Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10163 “pro rata”, ressalvada a análise do pedido de concessão dos Vistos. benefícios da justiça gratuita e de isenção de pagamento da parte Na primeira cláusula O acordo firmado pelas partes (ID. 6f2330d) e atribuída ao reclamante. ratificado pelo reclamante (ID.244f09b, as partes estipulam o Diante do exposto, esclareçam as partes, no prazo de 05 dias, a pa

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 inerentes. Afastam-se, pois, as alegações. CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Brasília, 26 de maio de 2015 (3ª-f). Assinado Digitalmente André R. P. V. Damasceno Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região /mrrqc Despacho Processo Nº RR-AP-0806900-65.2005.5.10.0008 168 (AIRR - 10602-97.2014.5.18.0013, Relator Ministro:

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Advogado ENRIQUE DE GOEYE NETO(OAB: 51205/SP) (fls.520) Vistos, etc. Intime-se o Reclamado para ciência e manifestação dos termos da petição interposta pela União, no prazo de 05 dias. Brasília, 30/04/2014. ÉRICA DE OLIVEIRA ANGOTI, Juíza do Trabalho. Despacho Processo Nº RT-0001901-27.2013.5.10.0007 Autor Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservaçã

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº AP-0806900-65.2005.5.10.0008 Processo Nº AP-08069/2005-008-10-00.0 Complemento Relator Agravante Procurador Agravado Agravado Agravado Advogado Agravado 8ª VARA DE BRASÍLIA/DF Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE União (Fazenda Nacional) Cristiano Amorim Tavares da Silva(OAB: 12345-N/DF) Avatar Informatica Sistemas Abertos Ltda Shirlei Moreth Victor Jor

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Advogado Reclamado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RENAULT CAMPOS LIMA(OAB: 4303/DF) AVATAR INFORMATICA SISTEMAS ABERTOS LTDA (NA PESSOA DA SOCIA SHIRLEI MORETH) Victor Jorge Feliciano de Lima THAIS DE ANDRADE LIMA SANTANA(OAB: 30542/DF) Valdeci Jose de Souza Shirlei Moreth (fls.255) Vistos, etc. 1. Indique o Reclamante os meios hábeis para prosseguimento do feito, no

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Executado Executado Advogado Massa Falida de Comercio de Roupas e Acessorios Marcia Kolanian Ltda n/p Adm. Judicial o Dr. Alexandre Urid Ortega Daniel Kolanian BENEDICTO CELSO BENICIO(OAB: 20047/SP) 221 LOPES Juiz do Trabalho em exercício na Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais" Despacho Processo Nº RT-0807100-56.2006.5.10.0002 Proces

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 5.2 Intime-se a PGFN com o envio dos autos. 6 Com o trânsito em julgado, proceda-se à pesquisa no BNDT de reclamações trabalhistas em nome dos executados com a finalidade de transferir o valor depositado na conta judicial nº3920.635.373-6. Restando frustrada a pequisa de reclamatória trabalhista, diligencie a secretaria em busca de execuções fiscais em nome dos executad

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 folhas 343/344 a primeira executada requer a reunião de todos os processos em trâmite neste Juízo Conciliatório em face do grupo econômica CECAP(Associação Península Norte, Sociedade Educacional Península Norte e Sociedade Educacional Itabajara Catta Preta)"para que tramitem em conjunto e as eventuais ordens de penhora de faturamento possam ser efetivamente cumpridas".

Caderno único ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2012 restringe a cobertura médica, afeta o direito à saúde, ante a urgência do tratamento, o que torna abusiva a estipulação contratual que limita a assistência médica. 1.1. O artigo 51, § 1º, II, do CDC, dispõe que são nulas de pleno direito, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços, quando limitam direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 que, nesta data, juntei CONTESTAÇÃO às fls. 30/33, protocolizada TEMPESTIVAMENTE. Com espeque na Portaria 002/2009, de ordem, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA, no prazo legal. Brasília - DF, quarta-feira, 29/02/2012 às 12h02. . Nº 181375-7/11 - Declaracao de Nulidade - A: FORTUNATO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira. R: FINASA BMC SA. Adv(s