Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 711 de execução em relação aos devedores principais. lista dos órgãos de proteção ao crédito, haja vista a existência de Inicialmente, cumpre ressaltar que, no processo do trabalho, vige o débito no valor de R$ 57.500,85, atualizado até 31/10/2019. princípio da Teoria Menor na avaliação dos pressupostos do Pelos princípios da economia e celeridade processuai

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1514 E.TRT para julgamento.” SEVERINO JOSE DA SILVA BEZERRA, "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, qualificado(s) nos View.seam", informando-se a chave numérica abaixo.------------------- autos eletrônicos em epígrafe, ação 0023500-58.1994.5.06.0020 - ---------------------------------

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2392 EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0023500- com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, qualificado(s) nos 58.1994.5.06.0020AUTOR: RICARDO JOSE DE MELO autos eletrônicos em epígrafe, ação 0023500-58.1994.5.06.0020 - MOUTINHO, CPF: 101.866.034-87ADVOGADO(S): FRED Ação Trabalhista - Rito Ordinário, proposta por RICARDO JOSE DE MARCELO LOPES DE LIMA, OAB: 747

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1165 Entretanto, o propósito do aludido dispositivo é impedir o acesso a TRCT, chave de conectividade e formulários de seguro valores depositados por meio de ações que tenham como parte ré a desemprego; Caixa Econômica Federal, não restringindo a possibilidade de 3. A fim de possibilitar o recebimento dos benefícios acima acesso a tais valores na seara trabalhis

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 1978 qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe, ação 0001596- acessado no endereço eletrônico 61.2016.5.06.0003 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário, proposta por "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list CLAUDEMIR DOS SANTOS FRANCA, CPF: 053.575.244-08 em View.seam", informando-se a chave numérica abaixo.------------------- fa

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1019 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO PJe-JT Em análise aos requisitos recursais, verifico que o Recurso Ordinário interposto atende aos pressupostos intrínsecos (condições recursais) e extrínsecos (possibilidade recursal) de INTIMAÇÃO admissibilidade, conforme arts. 895 e 899, ambos da CLT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d61e0f6 No q

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1254 (subjetiva) e menor (objetiva) da desconsideração da personalidade Antes, porém, autorizo a negativação dos nomes dos devedores em jurídica. cadastro de proteção ao crédito, por meio das ferramentas Em síntese, para o art. 50 do Código Civil, é mister a existência de SERASAJUD. confusão patrimonial ou abuso da personalidade jurídica para que Assinatura

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1336 responsabilidade dos sócios, visando impedir a consumação de Serasajud e, após decorridos 45 (quarenta e cinco) dias, registro no fraude ou abuso de direito cometidos pelos sócios ou BNDT. Por fim, fica autorizada a expedição de mandado de penhora administradores na gestão da pessoa jurídica. e avaliação, inclusive se identificados bens através dos sistema

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1036 o incidente de desconsideração da personalidade jurídica regulado JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA no Código de Processo Civil (arts. 133 a 137), assegurada a Juiz do Trabalho Titular iniciativa também do juiz do trabalho na fase de execução (CLT, art. 878). E, ainda, considerando o disposto no art. 769 da CLT e na IN 39/2016 do TST, adoto as seguintes medidas de c

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1316 10.984.508/0001-25; GALVAO DE ANDRADE LIMA HOSPITAIS TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: S/A, CNPJ: 03.065.713/0001-21; MARIA FERNANDA GALVAO DE PROCESSO Nº 0001469-26.2016.5.06.0003 ANDRADE LIMA, CPF: 308.347.594-20; CLAUDIA MARIA DE AUTOR: RAQUEL ACIOLI SILVA, CPF: 054.631.224-15 ANDRADE LIMA SANTOS, CPF: 070.420.354-53; MARILDA DE ADVOGADO(S): HELDER PESSOA D