276 resultados encontrados para andrade oliveira. apelado - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1538 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000047-76.2020.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: JUCELINO ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado(s): ARYANNE PINHO ALMEIDA (OAB:SE133
TJSP 25/06/2019 - Pág. 1716 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1716 Nº 0028868-20.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Guemerson Cavalcante Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à or
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Apelado: Dulcilene Joaquina De Jesus Apelado: Vandelma Silva Oliveira Apelado: Luiza Silva Oliveira Apelado: Eliene Xavier De Oliveira Apelado: Carmelia Ribeiro Rocha Apelado: Jandira Souza Santos Apelado: Adailda De Jesus Martins Apelado: Maria Umbelina De Jesus Apelado: Edesio Silva Barreto Apelado: Daria Maria De Jesus Apelado: Isabel Almeida Oliveira Apelado: Terezinha Almeida Silva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 640 RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 0159425-41.2006.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Tic & Tac Comercio E Representacoes Ltda - Me Advogado: Luiz Claudio Da Rocha Santana (OAB:BA24221-A) Advogado: Arialdo Andrade Oliveira (OAB:BA25093-A) Apelado: Danone L
TJSP 23/01/2015 - Pág. 1140 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1140 Rosana Beretta - Apelado: Maria Jose Sabadini Bueno - Apelado: Sandra Aparecida Pizani Albertino - Apelado: Daniela Cristina Andreatto Firmino - Apelado: Elena Flores Freitas Maiorano - Apelado: Rosemeire Perinotto Pastre - Apelado: Maria Elisa Oliveira - Apelado: Solange Cristina Denzin Rosa - Apelado: Joana Darta Crispim de Fre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1131 Advogado: Jaime Goncalves Filho (OAB:SP235007-A) Agravado: Eufrasio Pereira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017352-82.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara C�
TJSP 10/11/2014 - Pág. 1918 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1918 Participações Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) - Ivan Roberto Martins de Carvalh
TJSP 08/11/2019 - Pág. 1309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1309 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 DESPACHO Nº 0013190-36.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Leonardo Andrade Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Fls. 205/206: anoto os quesi
TJSP 08/11/2019 - Pág. 1309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1309 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 DESPACHO Nº 0013190-36.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Leonardo Andrade Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Fls. 205/206: anoto os quesi
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 514 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0517385-27.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: Gustavo Henrique Leão Gomes Advogado(s): RENATA RAMALHO LINS (OAB:BA40975-A), ALEXANDRA DE JESUS BARBOZA (OAB:BA44937-A) APELADO: OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado(s): LE