Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 2667 Autor. Recorde-se, enfim, que não há um dever de provar, nem à parte contrária assiste o direito de exigir a prova do adversário. Há, em boa verdade, um ônus, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados dos quais depende a existência do direito subjetivo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 764 OLIVEIRA RIBEIRO OAB/SP 279387 108.01.2010.001142-3/000000-000 - nº ordem 614/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Concessão de Aux. Acidente - WALTER DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 57 - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial acostado às fls. 45/56. Sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 951 em local diverso, no qual não haja estrutura semelhante. Os encargos são previstos no estatuto, e fora a multa de mora, não há reparos a serem realizados nos valores cobrados. Assim, não negado o inadimplemento, a procedência do pedido parcial do pedido é medida que se impõe. DECIDO. Ante o exposto, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 842 108.01.2010.001276-0/000000-000 - nº ordem 671/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Concessão de Aux. Doença c/ Aposent. Por Inv. e Ant. de Tut. - SUELI CESAR AURICCHIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 58.59 - Fls. 58 V. Necessária a realização de perícia medica no autor. Assim, nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 799 em seu arquivo a respeito do autor, no prazo de 30 dias, sob pena de considerar-se provadas as alegações em seu desfavor, atinentes que retiver (art. 396 do CPC). Ofereça a seguir, o perito judicial, laudo em 30 dias subseqüentes. As partes poderão juntar criticas ate 10 dias antes da audiência (art. 433 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 644 Processo 1003647-65.2013.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.B. - P.M.C.F. - Vistos. I) Fls. 274. Defiro. Oficie-se à Concessionária Rota das Bandeiras para que encaminhe a esse Juízo cópia dos últimos 24 (vinte e quatro) holerites do requerente Juarez Felisberto Batista, CPF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2361 a pessoa que tem melhores condições de exercer a curatela.A decisão de fls. 18 foi revogada (fls. 29). Após, a Sra. Valquíria foi intimada para se manifestar sobre a assunção do encargo em questão e não se manifestou.Foi designada audiência de instrução e julgamento, ocasião em que foram ouvidos o A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 515 não-conhecimento do recurso, por efeito de sua extemporânea interposição. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem advertido que a simples notícia do julgamento, além de não dar início a fluência do prazo recursal, também não legitima a prematura interposição de recurso, por absoluta falt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 492 ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: BENEDITO GÓES (OAB 300941/SP), PATRICIA CAMARGO GOES (OAB 242410/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP) Processo 1003159-08.2016.8.26.0281 - Protesto - Medida Cautelar - Madeireira Bandeira Branca Ltda Me - Paj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 650 Processo 1001272-52.2017.8.26.0281 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fernando Eustaquio Franco Matos - - Marcio José Franco Matos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. I) Considerando o desinteresse das partes na realização da audiência de tentativa de co