CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 905 Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB:SP327638) Autor: Centrais Eolicas Angico S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Garcia Ribeiro (OAB:SP220753) Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB:SP327638) Autor: Centrais Eolicas Barbatimao S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Ga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 919 Escrivão Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000250-98.2022.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã Autor: E. S. F. Advogado: Maria Luisa Fernandes Seixas (OAB:BA70733) Reu: V. D. J. S. Intimação: DESPACHO 3 Vistos, etc.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 920 Autor: Centrais Eolicas Taboquinha S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Garcia Ribeiro (OAB:SP220753) Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB:SP327638) Autor: Centrais Eolicas Sao Salvador S.a Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Garcia Ribeiro (OAB:SP220753) Advogado: Andre Affonso Terra Ju

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente incidente. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. Intimem-se. E M E N TA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO. JULGAMENTO DO FEITO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. INCIDENTE PREJUDICADO. 1. Diante do julgamento do recurso ao qual se pretende a atribuição de efeito suspensivo, revela-se a superveniente ausência de i

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Des. Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente da 1ª Turma SECRETARIA DA 2ª TURMA Pauta 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 12 de dezembro de 2017, terça-feira, às 14:31, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5056513-75.2015.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FE

Publicações Judiciais ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000290 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5056513-75.2015.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE ADVOGADO: DANIELA CATTUCCI CARONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000291 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5036656-09.2016.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: GELOPAR

Publicações Judiciais ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008361-16.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) APELADO: THI COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELI (EXECUTADO) 0000026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003076-02.2017.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI AGRAVANTE: HENRIQUE SANBERG ADVOGADO: ANDRÉIA MINUZZI FACCIN AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: PATRICIA SANBERG IN

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1577 NATURA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE OAB: 327638/SP Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0005123-94.2014.8.14.0301 CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: IND. COM.COSM. NATURA LTDA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos, Asseverado o decurso de pr

Publicações Judiciais ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000254 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001575-23.2017.4.04.7207/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: INDUSTRIA DE MOLDURAS MOLDURATE LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) 0000255 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000591-93.2018.4.04.7113/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: VALDETE SALVALAGGIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVANA MARIA BORTOLINI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTE

Publicações Judiciais ● 27/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000972 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005909-87.2018.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: MARCUS VINICIUS ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROTTA PUCCI (OAB SC034543) 0000973 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5066744-50.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO: