Publicações Judiciais II ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : DF017825 FREDERICO DONATI BARBOSA ADV : SP349906 ANDRE AKKAWI DE FREITAS EMBTE : JOAO ALVES DE OLIVEIRA reu/ré preso(a) ADV : SP254985B ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA EMBDO(A) : Justica Publica Publique-se. Registre-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2022. DESEMBARGADOR FEDERAL CONSUELO YOSHIDA Presidente da QUARTA SEÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 02/03/2022 3/3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1322 Teles - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial (Tema 712/STF) e, no mais, O ADMITO PARCIALMENTE. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP) - Liberdade Nº 0014592-34.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 727 Nº 0037111-63.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Joel Antonio da Costa Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao dr. Rodrigo Fonseca (OAB 279.007/SP), pelo prazo de 48 horas Advs: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - Rodrigo Fonseca (OAB: 27900

Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00261 Ap. 59626 2011.61.81.013358-0 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : EUDER DE SOUSA BONETHE ADV : DF017825 FREDERICO DONATI BARBOSA APTE : CLOVIS RUIZ RIBEIRO ADV : DF017825 FREDERICO DONATI BARBOSA ADV : SP349906 ANDRE AKKAWI DE FREITAS APTE : FAGNER LISBOA SILVA reu/ré preso(a) ADV : SP155216 LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO APTE : JOAO ALVES DE OLIVEIRA reu/ré preso(a) ADV : SP254985B ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA APTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 676 1400/1402/1404 Nº 0072407-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Paciente: E. S. - Impetrante: C. S. V. - Paciente: P. S. F. - Paciente: F. C. M. - Impetrante: D. K. - Impetrante: A. de O. R. F. - J. defiro, observadas as formalidades legais. S. Paulo, 26.06.2013. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Celso Sanchez Vilar

Publicações Judiciais I ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 57399/2018 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013358-11.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.013358-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS EUDER DE SOUSA BONETHE DF017825 FREDERICO DONATI BARBOSA CLOVIS RUIZ RIBEIRO DF017825 FREDERICO DONATI BARBOSA e outro(a) SP349906

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS EUDER DE SOUSA BONETHE DF017825 FREDERICO DONATI BARBOSA CLOVIS RUIZ RIBEIRO DF017825 FREDERICO DONATI BARBOSA e outro(a) SP349906 ANDRE AKKAWI DE FREITAS FAGNER LISBOA SILVA reu/ré preso(a) SP155216 LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO e outro(a) JOAO ALVES DE OLIVEIRA reu/r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 AUTOR DO FATO : J.P.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0029798-70.2017.8.26.0564 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1288/2017 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. INFRATOR : G.H.P.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0029827-23.2017.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 768/2014 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 INFRATORA : E.M.S.Z.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0029936-37.2017.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : K.R.P.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0029937-22.2017.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR

Publicações Judiciais II ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 26 de março de 2019, TERÇAFEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00296 Ap. 59626 0013358-11.2011.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : EUDER DE SOUSA BONETHE ADV : DF017825 FREDERICO DONATI BARBOSA APTE : CLOVIS RUIZ RIBEI