Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 DECISÃO N. 0010498-18.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: KASSIO BRUNO DE GODOI ARAUJO. Adv(s).: DF30715 - ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES, DF30693 - RAQUEL FERNANDES COUTINHO. R: RODRIGO DA SILVA RIBEIRO. Adv(s).: DF35055 - CLEYBER CORREIA LIMA, DF34801 - RENATO COUTO MENDONCA. R: MARCELO MENEZES DO AMARAL. R: ANDRE ALFREDO LEMES. Adv(s).: DF45773 - ROSANE DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO SMITH. Pode

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, DF0000301A - LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA ABREU, DF0018503A - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS. T: PAULA MORENO PARO BELMONTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734143-72.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTEN�

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 N. 0214398-13.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO NAPOLEAO DE QUEIROZ. Adv(s).: DF23468 JOSE ALVES COELHO. R: JUSSARA BARBOSA DA PIEDADE. Adv(s).: DF38048 - LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA, DF10405 - FERNANDO MOREIRA POLONIA. T: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: SP348297 - GUSTAVO DAL BOSCO, GO18771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO. T: THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO. Adv(s).: Na

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 CORREIA LIMA, DF34801 - RENATO COUTO MENDONCA. R: MARCELO MENEZES DO AMARAL. R: ANDRE ALFREDO LEMES. Adv(s).: DF45773 - ROSANE DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO SMITH. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0010498-18.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: KASSIO BRUNO DE GODO

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 finalidade do ajuste efetuado com o vendedor, consistente na entrega de documentação de transferência do veículo dado em pagamento com os correspondentes encargos pagos e na ausência de quitação dos débitos que recaiam sobre o automóvel adquirido, acarretando a apreensão deste, sem olvidar na devolução, por ausência de fundos, de um cheque utilizado pelo comprador na transação. 6. Restando

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 H O Conforme decisão no processo relacionado nº 0002905-13.2017.8.07.0001 (id. 7029210), verifica-se que esta apelação fora distribuída anteriormente à Sexta Turma Cível, na relatoria do Eminente Desembargador Alfeu Machado. Assim, em observância ao artigo 81 do Regimento Interno deste Tribunal, encaminhem-se os autos à Sexta Turma Cível. Brasília/DF, 31 de janeiro de 2019 14:47:15. ROMULO DE

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 contra sentença proferida no Proc. 0039883-06.2015.8.07.0018, do qual já foi extraída apelação anterior (APC 2015.01.1.143497-5), distribuída em 03/06/16 à egrégia 1ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 1ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 31/01/19. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0039883-06.2015.8.

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Decisão Interlocutória Nº 2016.05.1.010666-7 - Procedimento Comum - A: KASSIO BRUNO DE GODOI ARAUJO. Adv(s).: DF038928 - Jusselia Martins de Godoy. R: RODRIGO DA SILVA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO MENEZES DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE ALFREDO LEMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de rescisão contratual ajuizada por Kassio Bruno de Godoi Araujo em desfa

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 SUBSTANCIAL. INAPLICABILIDADE. RESCISÃO CONTRATUAL. CABIMENTO. RESTITUIÇÃO AO STATUS QUO ANTE. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. ADEQUAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Quando negado o pedido de gratuidade de justiça formulado em preliminar de apelação, devidamente intimado, o apelante deixar de recolher e comprovar o pagamento do preparo recursal no prazo concedido,

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 17ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0729480-17.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IFEIRA COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - ME. Adv(s).: DF43498 - PAULA IANUCK RESENDE, DF33134 - IGOR BECALE GODOY. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: RJ87518 MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES. T: LUIZ CARLOS E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE J