15 resultados encontrados para andre anderson vital - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 863 Processo 0017147-49.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Leandro Teixeira Heleno - VISTOS. Com o retorno da tramitação, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Após, venham conclusos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE S
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2381 CARLOS MONTEIRO NETO - Parte: JOSE CARLOS MONTEIRO NETO. Nº da CDA: 1339012790 - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0001199-75.2022.8.26.0361 (processo principal 0007251-29.2018.8.26.0361) - Agravo de Execução Penal Decorrente de Violência Doméstica - Anderson Alves - Recebo o r
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 505 pena de multa: Deverá ser observado o disposto no artigo 538-A das NSCGJ (ação deve ser ajuizada pelo Ministério Público, com tramitação nos ritos previstos nas Leis 7.210/84 e 6.830/80). Nada a prover em relação à multa (art. 538-A, § 4º, das NSCGJ). 3. Intime-se o sentenciado para, no prazo de
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1919 de um juízo de certeza, coisa que não ocorre no caso dos autos, em razão da ausência de reconhecimento seja por parte da vítima, seja por parte das testemunhas, do réu como sendo o autor do assalto narrado. Assim, consoante mencionado pela Defesa, embora haja provas robustas da materialidade do crime, a au