Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1390 observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada aos autos do mandado, nos termos do art. 231 II do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presun�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1169 em prosseguimento uma vez que decorreu o prazo sem que o executado comprovasse o pagamento do débito. Prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 0032599-46.2018.8.26.0071 (processo principal 1006250-86.2018.8.26.0071) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1131 Processo 1001816-20.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Antonio Erivelton Bringe Lima - Fls. 23/25: recebo a emenda à petição inicial. Considerando o documento de fls. 27, defiro ao autor os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Reputando plausíveis, pelo menos em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 782 a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Positivou-se, portanto, o entendimento jurisprudencial majoritário no sentido de que a prova da insuficiência de recursos é necessária somente se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1132 autora, consoante forte jurisprudência que reprova e entende ser ilegal ou abusivo esse proceder enquanto pendente de definição da questão jurídica suscitada. No que concerne â inscrição do nome do requerente em cadastros de inadimplentes, não obstante respeitável o entendimento no sentido de não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 1032 recolhimento das taxas e custas processuais devidas em prol da Fazenda Pública, afora observar o princípio da isonomia também assegurado constitucionalmente (2º TACSP, AI 566.122 - 11ª Câm. - Rel. Juiz CARLOS RUSSO - J. 22.2.99). Daí porque faculto à parte autora que comprove a alegada hipossuficiência, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1077 Processo 0022626-77.2012.8.26.0071 (071.01.2012.022626) - Inventário - Inventário e Partilha - Gislaine Aparecida de Oliveira Rosa - Sergio Richard Rosa - Despacho de fl.152: Oficie-se ao Banco do Brasil, agência 6853-5, solicitando a transferência dos depósitos de fl. 137 para conta judicial em nome de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2028 Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1748 o processo sem resolução do mérito da causa, na forma do art. 267, I do Código de Processo Civil. Passada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), ANDRE ANGELO DA SILVA JUNIOR (OAB 303147/SP) Processo 1007538-93.2013.8.26.0152 - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 812 ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 1003155-87.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - VERA LÚCIA MARTINS Aracelis Gama Meneguella Matheus - - Tereza Meneguella de Lima - - Benedito Meneguella - - Ivone Menegu