5.825 resultados encontrados para andre arrais de lavor - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2708 artigo 28 da Lei 8212/91. Correção monetária nos moldes do documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do entendimento emanado pelo Supremo Tribunal Federal, em Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali 18.12.2020, no julgamento conjunto das ADIs nº 5.867/DF e prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, dev
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2621 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas 0001473-72.2020.5.06.0181 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que proposta por EDIES RODRIGUES DE LIRA, CPF: 103.892.564-98 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser em face de LJ SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA a c
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 5045 penhora, consultem-se junto ao INFOJUD (Receita Federal) as R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dispenso desde já a intimação do informações cadastrais do(s) executado(s), bem como suas credor autárquico (Provimento GCR 01/2014) quanto aos atos de declarações de rendimentos dos três últimos exercícios, além execução. Findas as diligências executórias de of
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados, que o julgamento dos processos constantes desta pauta será realizado por videoconferência, em sessão TELEPRESENCIAL, a teor do Ato TRT6 GP nº 59/2020, alterado pelo Ato TRT6 GP nº 79/2020, que, por sua vez, foi referendado na sessão plenária deste Regional, em 15/06/2020, passando a vigorar com a seguinte re