Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1758 VIEIRA (OAB 142207/SP) Processo 0010404-19.2013.8.26.0176 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome L. J. de S. - Cota de fls.16: Manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: ROSEMARY DA CONCEIÇAO LIMA (OAB 144598/SP) Processo 0010431-02.2013.8.26.0176 - Embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3015 conta do impedimento legal já descrito, devendo ser tratado, de acordo com o artigo 1.727 do Código Civil, como concubinato”, que não gera o efeito pretendido, ou seja, o reconhecimento de entidade familiar, pois não pode ser convertido em casamento. Nesse sentido, é assente no Superior Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3117 Processo 0013136-70.2013.8.26.0176 (processo principal 0000922-67.2001.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - M.E.A. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: WILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 96992/SP), NORMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABDO (OAB 55757/SP), CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2074 COMERCIAL - SENAC - Vistos. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC já qualificado, propôs AÇÃO MONITÓRIA contra FABRICIO BATISTA DE ARAUJO. Em síntese alega ser credor do réu no montante de R$7.645,00(sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) referente a contrato de prestação de servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2176 perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.”Sendo assim, o que justifica a concessão da tutela antecipada é a existência de probabilidade do direito de modo que, neste momento processual em cognição sumária não há elementos a permitir o acolhimento de seu pedido pois, também se faz necessá

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 008/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 008/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 12.06.2015, Torna público o Plano

Poder Executivo ● 11/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 108 [PRAZO DE SUSPENSÃO – 1 mês: ADEILDO BEZERRA VIDAL, 01893885346, 2014.175198, 3155-16, Art. 244, Inc. I; ADEILTON FELIX DA SILVA, 03467404150, 2015.126939, 2646/16, Art. 244, Inc. I; ADEMILSON DE SANTANA LIMA, 03494404079, 2015.105666, 2862-16, Art. 244, Inc. I; ADNER BILL SILVA DE OLIVEIRA, 04062957778, 2015.126974, 2374-16, Art. 170; ADRIANA RIBEIRO LINS, 03152702706, 2015.056832, 3145-16, Art. 244, Inc. II; ADRIANO JOSE TEOTONIO DE AMORIM, 03043718990, 2015.0981

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 163 04790957799, 2014.204584, 2986/16, Art. 244, Inc. I; JOSE NATTERCIO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, 04877119369, 2015.125906, 2230/2016, Art. 244, Inc. I; JOSE RAFAEL ALVES DE FRANCA, 04268465126, 2015.120129, 3086/16, Art. 244, Inc. I; JOSE RAMIRES DA SILVA ROSAS, 03026510122, 2015.086035, 2552/16, Art. 244, Inc. I; JOSE RICARDO DA SILVA, 03062416902, 2014.194118, 2397-16, Art. 244, Inc. II; JOSE RICARDO DA SILVA, 03392863000, 2015.125692, 2927-16, Art. 244, Inc. IV; JOSE

Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2016 252, Inc. IV); PGI4883/PE, 24/01/2016, DD3648380, 51851 (Art. 167); PGI4921/PE, 16/02/2016, AD32557400, 73580 (Art. 252, Inc. V); PGI5614/PE, 29/01/2016, DD3684107, 51851 (Art. 167); PGI7840/PE, 13/02/2016, DE7009496, 73400 (Art. 252, Inc. IV); PGI8021/PE, 27/01/2016, DD389759, 69120 (Art. 232); PGI8746/ PE, 12/02/2016, DE8604932, 50100 (Art. 162, Inc. I); PGI8746/PE, 12/02/2016, DE8604940, 51180 (Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I); PGI8746/PE, 12/02/2016, DE8604959, 7030