Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1972 dano ou de ilícito, ou ainda, de comprometimento da utilidade do provimento final. Sobre a probabilidade do direito, trata-se da plausibilidade de existência desse mesmo direito. O bem conhecido fumus boni iuris (ou fumaça do bom direito). O magistrado precisa avaliar se há ‘elementos que evidenciem’ a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1072 apresentar a este juízo o contrato (legível) assinado entre as partes, para futura análise do “eventual” negócio jurídico. Posto isso, indefiro a tutela antecipada. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, sendo totalmente contraproduce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3113 mista, este ato será realizado, excepcionalmente, com alguns dos participantes presentes de forma virtual.” Após a saída do magistrado da sala, o representante do Ministério Público ofertou ao acusado e seu advogado acordo de não persecução penal, mediante o cumprimento das seguintes condições, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3555 um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 161 Santos Pereira - Vistos. Fls.256/262: conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes parcial provimento. No que tange aos embargos apresentados pelo autor, cumpre esclarecer que o bloqueio via BACENJUD, em sede de tutela de urgência, só é possível quando o autor comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1585 ocorreram antes da edição da Medida Provisória n 451/2008, que a teor do disposto no artigo 6º, parágrafo 2º do Decreto Lei nº 4657, de 04 de setembro de 1942 (Lei de Introdução do Código Civil), não possui efeito retroativo. Em caso análogo, desta Comarca, assim posicionou-se o E. Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 992 poderão ultrapassar de dez (10), sendo três (03), no máximo, para a prova de cada fato. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. (art. 357, §§ 6º e 7º, CPC). Cabem aos advoga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo Diamantina/Carbonita CPF Nome 04086859645 Adilson De Paulo Ventura Diamantina/Gouveia CPF Nome 05229240695 Frederico Walter Almeida Divinopolis/Araujos CPF Nome 09015185654 Karina Costa Alcantara 07831947655 Sibelle Soares Pereira Divinopolis/Bambui CPF Nome 90388852615 Renato De Oliveira Souto 09505138652 Patcheli Severo Duarte 00133575659 Marcia Amalia Bruno 04615021607 Fernanda Cristina Oliveira Silverio Divinopolis/Carmo Da Mata CPF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1441 ser acessado com pelo menos 15 (quinze) minutos de antecedência, devendo ainda portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Caso o acusado informe que não tem acesso aos meios tecnológicos para participar de forma remota, o(a) sr(a). Oficial(a) deverá intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3367 Defiro a parte ré os benefícios da justiça gratuita. No mais, nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo audiência de tentativa conciliação para o dia 08 de junho de 2022, às 15h30min. A audiência por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados.