Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2375 SP para realização do controle e fiscalização das Medidas Cautelares em face do réu Marcelo Mafra Aves. - ADV: ROBERTO CARLOS MODESTO (OAB 189339/SP) Processo 0001559-41.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO MAFRA ALVES - MAURICIO MAFRA DE SOUZA - Intime-se a defesa con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 593 de Trânsito, ao cumprimento de pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto e ao pagamento de 10 dias multa, no mínimo legal, além da suspensão/proibição de permissão ou autorização para condução de veículo automotor, pelo prazo de cumprimento da reprimenda, nos termos do artigo 293 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 672 ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Ciência ao MP.Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DEL BEL TUNES (OAB 238789/SP) Processo 0004578-33.2016.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcio Adriano J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1182 princípio constitucional da presunção de inocência, como já decidido pelo Supremo Tribunal Federal: O inciso LVII do art. 5º da Constituição, ao dizer que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, dispõe sobre a culpabilidade e as consequências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 2063 Oliveira de Brito - CLARO S.A. e outro - CLARO S.A. - DIGITAL - Despacho - Genérico - ADV: CLAUDIA REGINA AMARAL GONZALES (OAB 177970/SP), LAIZA ANDREA CORRÊA (OAB 176028/SP), DÉBORA BATISTA ARAUJO (OAB 171822/SP), FABIOLA ASSAD CALUX (OAB 164014/SP), RICARDO BRANDI PEREIRA CARNEIRO (OAB 162699/SP), PATRICIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 566 FABIO GAINO DE FREITAS (OAB 385706/SP) Processo 0005504-13.2017.8.26.0318 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00080196520158260229 - 1ª Vara Judicial - Foro de Hortolândia) - Claudio Lisboa Farias - Vistos.Tendo em vista o contido às fls. 80, libere-se a pauta, remetendo-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 1964 permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos” para a adoção das providências necessárias visando a liberação dos objetos.Int. - ADV: ANA PAULA DE MATOS MONTEIRO SIQUEIRA (OAB 211025/SP), CLAUDIA REGINA AMARAL GONZALES (OAB 177970/SP), PATRICIA MARQUES NASCIMENTO MAKEFF SAPIENSA (OAB 19

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 4 JURISPRUDENCIAL. FUMUS BONIS JURIS NÃO VERIFICADO. INDEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR. Não obstante a prisão do paciente ter ocorrido em data que, no presente momento, sugere, de fato, a ocorrência de anormal dilação do prazo para a conclusão da instrução do feito, o deferimento da ordem liminar para revogação da sua prisão preventiva,

Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00042 Processo: 0330073-07.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DO CARMO DE A DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedi

Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 6 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 30; Aluisio Da Silva 002468 - Pb • 26, 32; Ana Esther Aranha De Lucena Brito 015087 - P