10.001 resultados encontrados para andre barcelos de souza oab - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 6889 João, nº 915, Centro, Olímpia-SP, a qual será conduzida por comparecimento à sessão designada. mediador(es) capacitado(s) pela Escola Judicial do Eg. TRT da 15.ª Olímpia/SP, 17 de janeiro 2017. Região, na forma do Art. 8º da Resolução Administrativa nº 12/2014 do Eg. TRT da 15ª Região, sob a supervisão do Juízo. MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE Na oca
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2638 por preposto com poderes para transigir, devendo - se ainda não anexada no Processo Judicial eletrônico (PJe) - ser exibida a carta de preposição por ocasião da audiência. Quando se tratar de Fundamentação pessoa jurídica, também deverá - igualmente se ainda não anexada Processo: 0011789-73.2018.5.15.0017 eletronic
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2665 O(A) reclamado(a) fica ciente de que, na data supra, deverá se especial em seus artigos 2º, 4º e 9º, § 1º, e Resolução 174/2016 do fazer presente através de seu representante legal ou de preposto, CSJT, ficam as partes notificadas de que foi designada com poderes para transigir e receber citação. AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO / O
2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Manifeste-se o reclamante sobre o prosseguimento do feito indicando bens passíveis de penhora. 7110 Ao exequente para manifestação, em 05 dias. Após, venham conclusos para apreciação. Jundiaí, 05/09/2016 Inerte, determino a suspensão da execução por um ano, nos termos do art. 40, da Lei 6830/80, cabendo ao exequente, a qualqu
2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho (OJ 3221 São José do Rio Preto/SP, 11 de julho de 2016. n. 400 da SDI-I do TST), não incide sobre juros de mora. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos HÉLIO GRASSELLI formulados nesta ação trabalhista por REINALDO RIBEIRO DA Juiz do Trabalho SILVA, em face de ARAGUAIA COMÉR
2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS ANDRE BARCELOS DE SOUZA(OAB: 132668/SP) VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO CAETANO(OAB: 356577/SP) GUAPIFESTAS LTDA - ME Ministério Público do Trabalho - PJ 4230 RECLAMANTE implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. 02) As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais. NÃO HAVENDO pedido que demande realizaç�
2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 3440 Intimado(s)/Citado(s): - CIAMARA DOS SANTOS MARTIM - INGRID FONSATI retenção na fonte somente terá lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne disponível para o beneficiário com a aplicação da regra a que alude o artigo 12-A, da Lei 7.713/88. Para tanto, será utilizada tabela progressiva resultante da multiplicação dos valores PODER JUDICIÁRIO J
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 8198 devedor ao não efetuar o pagamento no tempo devido (artigo 397 2 - Horas extras e reflexos; do Código Civil e Súmula 381 do C. TST). 3 -Indenização por dano moral. Nesse aspecto, para a correção dos valores deverá ser observada a IMPROCEDEM os demais pedidos. correção monetária pela TR mensal, pro rata die, em consonância Defiro a gratuidade de justiça
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2193 http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument PODER JUDICIÁRIO o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) JUSTIÇA DO TRABALHO número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso abaixo Fundamentação identificado(s). Caso o(a) reclamado(a) não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endere
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 renda, já descontado o valor da contribuição social a cargo do 9608 Em 14 de Dezembro de 2015. empregado; III - valor das parcelas desse crédito líquido sujeito à Juiz(íza) do Trabalho Notificação incidência do imposto de renda retido na fonte, apontando o montante das aludidas parcelas e o respectivo percentual de cada uma das três rubricas sujeitas à aplica