10.001 resultados encontrados para andre barcelos de souza oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho JSP 17732 e) Indicação da tabela usada para aplicação da correção monetária, a qual necessariamente deverá ser observada pela parte contrária e também pelo perito, caso se mostre necessária a intervenção deste, Processo Nº ATSum-0011796-30.2019.5.15.0082 AUTOR ANDRE ROSSINI ADVOGADO IGOR MATEUS MEDEIROS(OAB: 377651/SP) ADVOGADO VICTOR MO
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20322 humilhante”. Honorários de sucumbência conforme fundamentação. Portanto, de rigor a improcedência do pedido de indenização por Juros e correção monetária na forma da lei e da jurisprudência danos morais. uniforme dos Tribunais Superiores. Para os efeitos do art. 832, § 3º, da CLT, o intervalo intrajornada Justiça gratuita indenizado, assim como a
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3523 REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026901-79.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Medeiros Construção e Estruturas Me ADVOGADO : 239261/SP - Renato Menesello Ventura da Silva REQDO : Condomínio Parque
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3505 mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, com as advertências do parágrafo único, do art. 274, do Código de Processo Civil. Se apresentada impugnação, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Se não for apresentada impugnação, expeça-se mandado de leva
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3505 mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, com as advertências do parágrafo único, do art. 274, do Código de Processo Civil. Se apresentada impugnação, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Se não for apresentada impugnação, expeça-se mandado de leva
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 3 Processo 0001690-76.2014.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - M.B.P. - HOMOLOGO para que produza seus legais efeitos, a proposta de suspensão condicional do processo nos termos em que foi formulada pelo Ministério Público e aceita pelo réu MOACIR BATISTA DA SILVA. Com fundamento no
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 818 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mateus Oliveira Lemr ADVOGADO : 168607/SP - Edvaldo Florencio da Silva EXECTDO : FONSECA & CAMPOS CONSTRUTORA LTDA - ME VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003391-35.2013.8.26.0099 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : JOSÉ NELSON CINTRA FRIAS ADVOGADO : 226168/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1692 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:EDUARDO BORGES RUIZ ADVOGADO:153589/SP - FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA Requerido:NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2011.005633 Nº ORDEM:03.01.2011/000955 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:ANTONIA DE FÁTIMA MELO GONÇA
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 1815 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:151 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:PRISCILA APARECIDA SILVA DE PAULA ADVOGADO:105995/SP - NORBERTO TORTORELLI Requerido:RODRIGO BRAVO VIANA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:615.01.2011.000280 Nº ORDEM:01.02.2011/000072 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1271
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 1743 CHAVANTES Criminal 1ª Vara M. Juiza RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 140.01.2010.00319-3/000000-000 - Controle nº.: 057/2010 INCIDENTE DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA Partes: Justiça Pública X ELIAS CANDIDO DOMINGUES - Fls.: - Aguardando manifestação com relaç�