92 resultados encontrados para andre basilio da silva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 2963 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatício assistenciais ( art. 150.VI. "C". CR/88); 8- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de mora segundo os seguintes crité
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1590 Regional da 10ª Região. nos termos do art. 536, § 1º, do CPC. Intimem-se as partes. No prazo acima,deverá a reclamada entregar as guias para Encerrada às 08h10min. levantamento do FGTS com a multa de 40%, no prazo de 5 dias, com a garantia da integralidade dos depósitos, sob pena de URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES conversão da obrigação de fazer em obrigaç�
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 3430 havendo óbices ao reconhecimento da prevalência do ato transcrita. negocial, limitado que está aos direitos disponíveis Custas pelo devedor (ROSE MARY HAUTE RODRIGUES – CEI: infraconstitucionais dos envolvidos. 512236764185), no valor de R$ 340,00, calculadas sobre R$ A partir dessas considerações, e por entender justas e 17.000,00, as quais devem ser rec
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182 tel: (21) 27710135 - e.mail: [email protected] 2964 RECLAMANTE: JAQUELINE DE LIMA FREITAS FERREIRA RECLAMADO: CASA ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS PROCESSO: 0011651-28.2015.5.01.0203 DESPACHO PJe-JT CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ANDRE BASILIO DA SILVA Intime-se a parte autora, a compar
TJDFT 04/02/2016 - Pág. 1755 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, c/c art. 51, §1º, da Lei nº 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimese. Oportunamente dê-se baixa e arquive-se. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2016 14:16:18. VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito Substituta Nº 0706979-22.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE BASILIO
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 622 SERVICOS LTDA Ordem: 63 Número do Processo: 0000726- NETO Orgão Julgador: Desembargador Dorival Borges de Souza 42.2020.5.10.0010 - ROT Relator: ANDRE RODRIGUES PEREIRA Neto Polo Ativo: RECORRENTE - CONFEDERAL VIGILANCIA E DA VEIGA DAMASCE[1]NO Orgão Julgador: Desembargador Andre TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO - DARCY MARIA Rodrigues Pereira da Vei[1]ga Damas
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 RECLAMADO KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 158083/RJ) GUILMAR BORGES DE REZENDE(OAB: 22259/RJ) ANA CAROLINA DE SOUZA MAIANI(OAB: 196096/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2445 através do Bacenjud, de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. Restando infrutífero o acesso ao Bacenjud, fi
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2526 ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em ew.seam, digitando a chave de acesso .2-Os autos estão formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, ou §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utili
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2526 ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em ew.seam, digitando a chave de acesso .2-Os autos estão formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, ou §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utili
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2881 584 Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Diego Garcia Souza (OAB 9563/AL) Taywan Pereira Silva (OAB 15904/AL) Thayná Garcia Santos (OAB 16329/AL) Comarca de Teotônio Vilela Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO TEOTÔNIO VILELA EDITAL DE I