Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2849 234 de antecedentes criminais (estadual e federal), certidão circunstanciada do SAJ e certidão de consulta ao CIBJEC, todas em face do denunciado. Após, sendo favoráveis, intime-se o denunciado a comparecer, obrigatoriamente, à Defensoria Pública para se manifestar quanto à proposta de suspensão condicional do processo, ofe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 453 Industria e Comercio de Laminados Ltda - Banco Itaú Unibanco S/A - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 1194, pois, a autora/ apelante complementou corretamente o valor do porte de remessa e retorno dos autos a fls. 1193, em cumprimento ao despacho de fls. 1194. Portanto, recebo o recurso de apelação interposto pela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 174 que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1131 de Jesus - Vistos. 1. Fls. 120: Ante à renúncia tácita do último perito nomeado, nomeio em substituição THIAGO GONZAGA EMYGDIO. Intime-se o perito nomeado a dizer se concorda em realizar os trabalhos, considerando que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. 2. Antes de intimar o Perito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 562 a importância de suas decisões na contenção da onda de violência que se vem alastrando e de maneira quase incontornável, alarmando a população e intranqüilizando as famílias. STF: 2ª Turma, RHC nº 65.501-7-SP, rel. Min. Aldir Passarinho, j. 22.09.1987, DJ 16.10.1987. A respeito, transcrevo parte do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005105-91.2009.403.6120 (2009.61.20.005105-6) - JOAO PEREIRA NUNES(SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO PEREIRA NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl.117v: Vista à parte autora. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0011191-05.2014.403.6120 - DORIVAL BERGAMO(SP080998 - JOAO HELVECIO CONCION GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DORIVAL BERGAMO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cuida-se de impugnação à exe

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711017-09.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: HERBERT DE JESUS SOUSA, JESSICA DE SOUSA CARDOSO RÉU: SO ENTULHOS LTDA - EPP DESPACHO O processo encontra-se pendente de audiência de instrução a fim de ouvir as testemunhas das partes. Conforme advertido na decisão saneadora, foram li

Caderno único ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2011 Nº 4267-3/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CFI SA. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa, SP280960 - Marco Antonio Monteiro. R: LUZINETE CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF09201E - Ailson Sampaio da Silva, Sem Informacao de Advogado. Façam-se os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica. Publique-se. Intime-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 16/11/2011 às 15h40. JOÃO

Caderno único ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de dezembro de 2010 que a r. decisão de fls. 93-95 contempla, também, a unidade 916 do imóvel, objeto da presente demanda, ou seja, o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela abrange, não somente as salas de nº 913, 914 e 915, mas, ainda, a desocupação da unidade denominada salasala 916, nos termos do pedido inicial (fl. 08), com amparo na documentação do bem imóvel às fls. 26/27.Em relação ao agravo de instrumento n

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 Nº 17269-7/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COMPANHIA DE ARREND MERCANTIL RENAULT DO BRASIL. Adv(s).: DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: ELIANE CORREA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria nº 04/2012, fica a parte autora/ exequente intimada para se manifestar sobre o resultado da consulta realizada para a localização do endereço da parte contrária, conforme espelho jun