Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2229 Castanhal/PA, 9 de junho de 2021 Rodrigo Cássio Silva e Silva Auxiliar Judiciário Número do processo: 0801993-38.2020.8.14.0015 Participação: REPRESENTANTE Nome: C. P. M. Participação: ADVOGADO Nome: LUANA VIEIRA UCHOA SILVA OAB: 23269/PA Participação: REQUERENTE Nome: E. G. M. B. Participação: ADVOGADO Nome: LUANA VIEIRA UCHOA SILVA OAB: 23269/PA Participação: REQUERENTE Nome: E. M. B. P

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2302 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Número do processo: 0801078-52.2021.8.14.0015 Participação: REQUERENTE Nome: L. C. M. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: EDINELMA SOUSA NASCIMENTO OAB: 21476/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DOS REMEDIOS CASIMIRO TORRES SARAIVA OAB: 21603/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAINT CLAIR SANTOS DA SILVA OAB: 25719

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2093 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0804169-24.2019.8.14.0015. DESPACHO RH 1. Deixo de realizar a presente audiência, em razão da Portaria nº 1224/2021-GP que prorroga a PORTARIA Nº 1003/2021-GP, DE 03 DE MARÇO DE 2021, a qual fica suspenso, em caráter excepcional, o atendimento ao público externo, real

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3287 Justiça gratuita? NÃO TJPA PJe - Processo Judicial Eletrônico Partes Procurador/Terceiro vinculado DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IGARAPÉ-AÇU (AUTOR) MARCO AURÉLIO DE CASTRO SOUSA (REU) RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES (ADVOGADO) ANA PAULA PAIVA AGUIAR (REU) ANDRE CARLOS ALVES DE LIMA (ADVOGADO) ADRYAH LORENA MONTEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) HIGOR CHAVES LOPES (REU) ANDRE CARLOS ALVES DE LIMA (A

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1288 Independentemente do cumprimento das determinações acima, determina-se o prosseguimento dos atos executórios. Verifico que constam nos autos certidões cartorárias de imóveis pertencentes à executada (fls.131/190), razão pela qual determino a expedição de mandado para penhora e avaliação do imóvel localizado o loteamento Distrito Agroindustrial de Goianira, m�

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 2637 Determinada a intimação da representante legal da exequente para se manifestar acerca do prosseguimento do feito, e em caso positivo, conquanto devidamente intimada, não se manifestou, conforme certidão nos autos (Id.27479376.). Vieram os autos conclusos. Éo sucinto relatório. Decido. Dispõe o art. 485, inciso III, do novo Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3787 Presentes os requisitos da preventiva e havendo de modo fundamentado a inadequação da substituição ou cumulação, poderá ser diretamente decretada a prisão preventiva” (in: Liberdade Provisória e outras medidas cautelares. Amaury Silva e Felipe Miranda dos Santos. 1ª Ed. Leme/SP: Ed. JH Mizuno, 2011, p. 28). Na situação concreta, não verifico como a liberdade do indiciado, ainda que parci

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região exequendo (fl. 1499) junto ao processo de recuperação judicial da 2593 Assinatura reclamada, o autor requer também o redirecionamento da execução GOIANIA, 5 de Abril de 2019 às empresas que, segundo alega, pertencem ao mesmo grupo ELIAS SOARES DE OLIVEIRA econômico (petição de fls. 1502-8). Juiz do Trabalho Substituto Decisão Consoante posicionamento já expo

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 690 reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do reclamado, a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995. e-mail da Vara: [email protected] whatsapp: (91) 98407-5249 Número do processo: 0805566-21.2019.8.14.0015 Participação: RECLAMANTE Nome: ANDRE CARLOS ALVES DE LIMA Participação: ADVOGAD

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 1907 Autoridade Judiciária: LÍBIO ARAÚJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal Ação Penal: N º 0009861-42.2016.8.14.0015. ACUSADO: ROZENO BARBOSA DOS SANTOS. O MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, LÍBIO ARAÚJO MOURA, faz saber aos que este lerem ou deste tomarem conhecimento, que pelo(a) representante do Ministério Público do Estado do Pa