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andre carlos de oliveira - Página 572

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5.726 resultados encontrados para andre carlos de oliveira - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 17/10/2022 - Pág. 835 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 835 promover pesquisa junto a todas e quaisquer instituições financeiras, de previdência privada, de seguros ou de natureza análoga a quaisquer delas e que possam ter em depósito ou em outra espécie de operação, créditos de qualquer natureza, que sejam de titularidade do executado EUDES MARCELO BROCKVELD

TJAL 04/07/2019 - Pág. 59 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2376 59 comum de 5(cinco) dias, sobre interesse na produção de provas que ainda pretendem produzir, manifestando-as fundamentadamente. Maceió-AL, 02 de julho de 2019. Antônio Bruno Rolim Caldas Sabóia Técnico Judiciário ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708549-36.2014.8.02.0001 (apensado ao processo 0708549-36.2014.8.02.000

TJAM 15/09/2020 - Pág. 940 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Condomínio 4 - Villa Jardim Torquato - Condomínio Lírio - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, INDICAR ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM) - Processo 0709753-51.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas

TJAL 17/07/2017 - Pág. 49 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1905 49 suas obrigações contratuais desde o vencimento da 03ª parcela, vencida em 08 de abril de 2009, sendo constituído em mora, conforme se demonstra através dos documentos acostados à inicial.Juntou aos autos os documentos de págs. 08/28.É o breve relatório. Decido. Demonstrado inadimplemento do devedor através dos documento

TJDFT 03/03/2016 - Pág. 1252 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 para pagamento das custas processuais e do ITCMD. Contudo, para que este Juízo possa liberar a quantia deve antes ser comprovado o valor exato de cada despesa, lembrando que pode ser o caso de haver isenção do ITCMD, o que deve ser verificado e comprovado pelo interessado diretamente perante a Secretaria de Fazenda. Portanto, INDEFIRO pedido de fl. 486/487 quanto à venda do bem, deferindo porém o ped

TJAL 17/05/2021 - Pág. 59 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2824 59 consistente na existência de cláusulas exorbitantes ou ilegais. Não é possível que a parte autora justifique que o contrato precisa ser revisto se não tem acesso ao seu conteúdo. Vale salientar, ainda, que, se não tem cópia do contrato em questão, a parte deve se valer do procedimento legal de exibição de documento,

TJAL 09/11/2021 - Pág. 108 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2938 108 Portanto, não padece de ilegalidade ou abusividade a cobrança de tais valores pela instituição financeira. Não se vislumbra ilegalidade quanto à cobrança de tarifa de saque, posto que esta encontra respaldo na Resolução nº3.919/2010do Conselho Monetário Nacional. Igualmente inexiste a prática de ato ilícito, ou

TJAM 05/08/2021 - Pág. 526 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3144 526 ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0698927-29.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: João Rezende Cavalcante - DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória, segundo dispõe o art. 294 e seguintes do NCPC, em que se requer ordem para que a requerida proceda a suspens�

TJAL 05/05/2020 - Pág. 107 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 107 autos; Maceió,31 de março de 2020. Jerônimo Roberto F. dos Santos Juiz de Direito ADV: RAFAEL RAMOS AYRES DA SILVA (OAB 23474BA) - Processo 0715854-66.2017.8.02.0001 - Monitória - Pagamento - AUTOR: Bettumat Química Ltda. - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado

TJAL 05/05/2020 - Pág. 107 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 107 autos; Maceió,31 de março de 2020. Jerônimo Roberto F. dos Santos Juiz de Direito ADV: RAFAEL RAMOS AYRES DA SILVA (OAB 23474BA) - Processo 0715854-66.2017.8.02.0001 - Monitória - Pagamento - AUTOR: Bettumat Química Ltda. - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado

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