Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 210 e 1/3 (um terço) de férias do ano de 2014/2015, devidamente atualizado, nos termos dos cálculos anexos ...” (=sic) - págs. 01/04 dos autos -. Devida e regularmente citado, o Município de Piranhas, através de seu procurador, apresentou contestação, através da qual aduziu, preliminarmente, que a autora é carecedora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3754 o processo, sem resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal nas modalidades necessidade e utilidade certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Arbitro os honorários do patrono do requerente (fls. 11) para fin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2433 306 1950-284/2019, remetido em 16 de agosto de 2019, que encaminhou Decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas Fernando Tourinho de Omena Souza, nos autos de nº 2016/6224, que concedeu prazo até o final do ano de 2019 para que os processos que continuam tramitando na unida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2694 27 em favor do ora agravante, no qual se buscava o reconhecimento das mesmas nulidades aqui apontadas pela defesa. 4. Agravo regimental não provido. (STJ, T5 - QUINTA TURMA, Relator: Ministro JORGE MUSSI, Data de Julgamento: 06/02/2014 sem grifos no original). 22. Desse modo, não se encontram preenchidos os requisitos do art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1343 força do disposto no artigo 494, inciso I, do NCPC. Assim, retifico a sentença de págs. 266/268 para fazer dela constar o nome correto do requerente como V.A.S., e não como constou. Retifique-se ainda o cadastro do sistema informatizado. Expeça-se novo mandado de averbação, comunicando-se o requerente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3888 Processo 1001389-33.2019.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.S.B. - R.M.B. - Vistos. Intimese o autor para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: HERALDO DA SILVA AZEVEDO JUNIOR (OAB 369107/SP), ANDRE CHALU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2774 uma vez recebidas, à d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 28 de agosto de 2020. desª Angélica de Almeida relatora Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2203000-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3754 o processo, sem resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal nas modalidades necessidade e utilidade certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Arbitro os honorários do patrono do requerente (fls. 11) para fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2886 data para a realização de perícia na parte demandada. Com a designação da data, dê-se ciência às partes interessadas para comparecimento. Eis os quesitos do Juízo: [a] O interditando é portador de algum distúrbio psiquiátrico? Se positiva a resposta, qual o distúrbio? Qual a CID? [b] O interditando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2252 VARA DO ÚNICO OFICIO DE FEIRA GRANDE) - V.B.S. - B.M.S. - Vistos. Confira a Serventia se foram cumpridas as exigências do art. 122, §§1º e 2º, das N.S.C.G.J., bem como se foram recolhidas as diligências do oficial de justiça, se necessário. Se em termos, cumpra-se servindo a presente de mandado e,