Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1373 Dispositivo CAMPINAS/SP, 20 de junho de 2022. Isso posto, decide-se conhecer dos embargos de declaração aviados por CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS e não os acolher, nos termos da fundamentação. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Condeno o embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, prevista no parágrafo 2º, do art. 1.

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 AGRAVADO Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. ADVOGADO RESULTADO: AGRAVADO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). AGRAVADO ADVOGAD

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1381 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator PROCESSO nº 0010365-09.2021.5.15.0108 (AP) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: IRENE PATRICIA MALAQUIAS, NEUSA MARIANA MARTINS, CELSO HENRIQUES DA COSTA, ROSEMARA Votos Revisores BENOSSE, PIERINA ANNUNZIATA ZANETTI FILIPPINI - ME, PAULO TERRASSAN, GIAMPIERO ZANETTI ZUMKELLE

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente AGRAVADO ADVOGADO processo. AGRAVADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: AGRAVADO ADVOGADO Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira (relator) Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio Desemba

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Diante do exposto, decide-se conceder a justiça gratuita ao 2650 HENRIQUE ALVES DE SOUSA reclamante, FABIO CATELLI BARBOSA, conhecer do recurso Diretor de Secretaria ordinário por ele interposto e, nos termos da fundamentação, NÃO O PROVER, mantendo-se íntegra a r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos. Em sessão realizada em 18 de maio de 2022, a 1ª Câma

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 AGRAVANTE CPC, em favor dos embargados trazidos na fl. 03 do processo, listados na petição inicial. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Em sessão realizada em 15 de junho de 2022, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente AGRAVADO ADVOGADO processo. AGRAVADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1371 Orientações Jurisprudenciais n.º 118 e n.º 256 da SBDI-1 do C. TST. PAULO AUGUSTO FERREIRA Ante a apresentação de embargos meramente protelatórios, condeno o embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor Desembargador Relator atualizado da causa, prevista no parágrafo 2º, do art. 1.026, do CPC, em favor dos embargados trazidos na fl. 03 do processo, li

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 2662 Quanto ao fato de a suposta aquisição ter sido realizada antes da Votação unânime. interposição da reclamação trabalhista, como esclarecido pelo Procurador ciente. Primeiro Grau e não impugnado pela parte, já havia em face da vendedora processos em andamento, não tendo o suposto comprador sido diligente em fazer o levantamento de certidões negativas. PAUL

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 295 DENEGO seguimento ao recurso de revista. proferida nos autos. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 15 de julho de 2022. AP-0010365-09.2021.5.15.0108 - 1ª Câmara Tramitação Preferencial Lei 13.467/2017 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /afl 1.CARLOS ALBERTO Recorrente(s): Processo Nº

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 37749 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0011317-22.2020.5.15.0108 AUTOR JAIR DE OLIVEIRA ADVOGADO TAMIRES IRAMAIA OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 405622/SP) RÉU RUMO MALHA OESTE S.A. ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) PERITO JORGE RAUL COSTA GOTTSCHALL RAFAEL LIMA RODRIGUES BATISTA(OAB: 289134/SP) ROSEMARA BENOSSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA NETO(OAB: 198807/SP) PIERINA ANNUNZIATA