1.232 resultados encontrados para andre da silva lima - data: 05/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2942 Segura de Souza - - Faine Segura de Souza - - Fabio Segura de Souza - Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de provimento jurisdicional de evidência em caráter liminar, pois não se encontram presentes todos os seus requisitos. No mais, não obstante a recusa da parte demandante quanto à audiência de conciliação, t
Edição nº 55/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2012 para cumprimento voluntário da sua obrigação no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% a incidir sobre o valor da condenação e execução coativa de seu patrimônio, nos termos do art. 475-J, do CPC. Sentença proferida em Regime de Mutirão - Unidade de Apoio Judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 14/03/2012 �
Edição nº 235/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Nº 30291-7/10 - Declaratoria - A: CASA DE CARNES BOA VIZINHANCA LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FRICARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Tendo em vista que o ofício encaminhado pela 1ª Turma Cível, fls.81, informa que o relator do AGI nº 2011.00.2.024215-6 proferiu decisão denegando o pedido de efeito suspensivo ativo, o feito de
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 545 apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de cinco dias. ADV: HANDERSON FERREIRA DA SILVA HENRIQUE (OAB 15325/AL) - Processo 0700162-78.2021.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Widley Rafael Guedes Lopes - 1. Certifique-se quanto ao cumprimento integral do
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.247 Segunda-feira, 08 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 198 DE 29 DE MAIO 2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição Estadual, c/c o Art. 34, do decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, considerando os termos do Processo nº 2019/362433, de 01.08.2019, RESOLVE: I - FORMALIZAR, para fins de regularização funcional, a admissão da servidora DORALY NAZARÉ COSTA AMARO,
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1289 GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), RAISSA ALVES ROCHA (OAB 381720/SP) Processo 1001776-76.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Carlos Roberto Venturato Susalda Batista - Despacho - Genérico - ADV: EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP), VERA ALINE DE PAULA STOPPA
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 135 que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2534 de efeito infringente aos embargos de declaração.A possibilidade de concessão daquele efeito, porém, é sempre admitida em caráter excepcionalíssimo, quer pela doutrina, quer pela jurisprudência, reservada para os casos em que a parte não disponha de qualquer outro recurso ordinário através do qual possa atacar
Edição nº 166/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2011 observando, ainda, o que foi determinado na sentença de fls. 94. Nos termos do art. 191, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, com redação dada pelo art. 1º do Provimento nº 4, de 2 de junho de 2008, publicado no DJE de 03/06/2008, proceda a parte credora ao preparo devido ao cumprimento de sentença pleiteado. Int. Gama - DF, segunda-feira, 29/08/2011 às 14h38. Luciana Freire N. Fernandes
Edição nº 159/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013 que deve ser observada pelo Estado (art. 5º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal), com fundamento no art. 655-A do CPC, determino o bloqueio de valores por intermédio do sistema BacenJud. À Secretaria, para providências. Em função da celeridade processual, junte a parte requerente planilha atualizada do débito. Brasília - DF, terça-feira, 20/08/2013 às 16h19. Tatiana Iykie Assao Garcia,Ju�