47 resultados encontrados para andre da silva lobato - data: 24/11/2024
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1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 670 Intimado(s)/Citado(s): AMAZONICOS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL INTIMAÇÃO - ELIETE APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - TRANSPORTADORA ROVARIS LTDA - TRANSPORTADORA ROVARIS LTDA. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a apresentar, querendo, PODER JUDICIÁRIO contrarrazões ao recurso ordinário id Id 7ca3102 oposto pela parte JUSTIÇA DO TRABALHO autora. Ato praticado em con
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1024 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 95 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0804726-22.2020.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AUTORIDADE COATORA JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM PACIENTE LEVINDO PEREIRA DA CUNHA REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 189 AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 025 Processo: 0800884-34.2020.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Assunto Principal: Homicídio Qualificado Sustentação Oral: Dr(a). Pauhiny Martins Pinto Junior Relator(a): Desembarg
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 PACIENTE HENRY PEDRO LORENZ NETO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 324 22 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0811265-38.2019.8.14.0000 RELATOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR AUTORIDADE COATORA 6º VARA PENAL DE ANANINDEUA PACIENTE WESCLEY SILVA SOUSA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 130 Advogado: EUGENIO DIAS DOS SANTOS Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 26-Processo: 0809629-71.2018.8.14.0000-HABEAS CORPUS Relator(a): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Paciente: MANOEL RAMSON SANTOS FERREIRA Advogado: HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 383 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Requerente: ANDRE DA SILVA LOBATO Advogado: BRUNNO DE NOVOA MARTINS PINTO e outros Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Retirado Ordem: 073 Processo: 0801110-39.2020.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desem
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 3363 18031415152811700 Notificação Notificação 000070939532 Documentos associados ao processo 18031415152786800 Notificação Notificação 000070939529 18031415152763100 Título Tipo Retirada do feito de Chave de acesso** 18091713245081200 Certidão pauta Intimação 000070939527 18030914351556200 Despacho Despacho 000070632328 000081306049 18091710152883
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 706 Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual - PJE, com início às 14h do dia 16 de junho de 2020 (terça-feira) e término às 14h do dia 18 de junho de 2020 (quinta-feira). Belém(PA), 12 de junho de 2020. Maria de Naza
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 324 Número do processo: 0800606-33.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MADSON ALVES FERREIRA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Pelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 6ª
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 179 MACHADO CARDOSO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZ DA VARA DE PLANTAO CRIMINAL Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉMPelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2019, às 9h