Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 482 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50ae49f JUSTIÇA DO proferido nos autos. lglm INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de378de 1. Diante do pagamento de ID nº f76c3db, liberem-se os créditos a proferida nos autos. quem de direito, com as devidas retenções fiscais e previdenc

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 102 DESPACHO Conforme sentença de Id 790b7da, ocorreu o trânsito em julgado no PODER JUDICIÁRIO presente feito. JUSTIÇA DO Em decisão proferida no dia 20.10.2021, no julgamento da ADI 5766, o STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4º, da CLT, que autorizava a cobrança de honorários de sucumbência INTIMAÇÃO de beneficiários da Justiça Gratui

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3875 É o breve relato. Passo a decidir fundamentadamente. Havendo concordância com o valor depositado deve-se ter como extinto o feito em tela, restando incabível requerimento ou posterior execução da decisão já cumprida. Pelo exposto, julgo extinta a execução pelo pagamento integral. Expeça-se alvará, conforme requerido. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou a

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 832 FABIANE CARDOSO VAZ(OAB: 17935/MS) ALEX SANDRO PEREIRA ALEX SANDRO PEREIRA - ME DANIELA FERREIRA TIBURTINO(OAB: 328945/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ALEXANDRE FEITOSA NUGOLI Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para requerer e especificar, de

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 RÉU WBL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR(OAB: 19305/DF) ADVOGADO 4588 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Intimado(s)/Citado(s): - WBL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10238 ITAPEVI, 22 de Março de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1002615-90.2017.5.02.0511 RECLAMANTE ANDRE DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO EDIANE BRITO DE CARVALHO ARAUJO(OAB: 376415/SP) RECLAMADO GASBOM ITAPEVI COMERCIO DE GAS LTDA ADVOGADO ANDREA RODRIGUES PAES(OAB: 265101/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GASBOM ITAPEVI COMERCIO DE GAS LTDA Destinatário: GASBOM ITAPEVI COMER

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 3534 Acórdão Processo Nº RO-0010963-73.2016.5.03.0139 Relator Ana Maria Amorim Rebouças RECORRENTE CARLOS FARLEY ALVES DA COSTA ADVOGADO JAIRO EDUARDO LELES(OAB: 71619/MG) RECORRENTE ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 116632/MG) RECORRIDO CARLOS FARLEY ALVES DA COSTA ADVOGADO JAIRO EDUARDO LELES(OAB: 71619/MG) RECORR

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 5548 Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. PODER JUDICIÁRIO Integralmente cumprida a avença e recolhidos o INSS e custas JUSTIÇA DO devidos, exclua(m)-se o(s) reclamado(s) do BNDT e Serasajud, bem como levante-se a restrição incluída via Renajud no ID ac1b98c. DESTINATÁRIO(S): CASA DE CARIDADE DE PIRAI Em seguida, venham conclusos para extinçã

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Portanto, considerando-se que não restaram preenchidos os requisitos necessários ao cômputo das horas in itinere na jornada RECORRIDO de trabalho, visto que a reclamada não se situa em local de difícil ADVOGADO acesso, não são mesmo devidas as horas in itinere. ADVOGADO Nego provimento ao apelo. RECORRIDO Dispositivo ADVOGADO Por tais fundamentos, decide-se

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RECORRIDO consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (ARR-141000-65.2009.5.02.0042, 1ª Turma, DEJT-14/12/18, RR- ADVOGADO 2194-88.2012.5.15.0137, 2ª Turma, DEJT-14/12/18, AIRR-10821- RECORRIDO ADVOGADO 49.2014.5.15.0125, 3ª Turma, DEJT-23/11/18, RR-1218- 6720 ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) MARCELO