Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1716 ELVECIO MOURA DOS SANTOS Desembargador Relator Conheço dos recursos do 1º Reclamado (FAUSTO ANDRE DE CASTRO - ME) e do 2º Reclamado (FERNANDO ANDRE DE CASTRO) e da Reclamante, nego provimento ao apelo dos Reclamados e dou parcial provimento ao recurso da obreira, nos termos da fundamentação supra. Assinado eletronicamente por: ELVECIO MOURA DOS SANTOS 16/06/2020 19:

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 43588/GO) NATHAN FERNANDES DE SOUZA(OAB: 56466/GO) 1665 pedidos formulados na inicial. A Reclamante apresentou contrarrazões (ID 405b63a). Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA DE LIMA MATOS ALVES Os autos não foram enviados ao Ministério Público do Trabalho, conforme disposição regimental. PODER JUDICIÁRIO É o relat�

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores ELVECIO MOURA DOS SANTOS (PRESIDENTE), MÁRIO ADVOGADO 1691 DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 43588/GO) NATHAN FERNANDES DE SOUZA(OAB: 56466/GO) SÉRGIO BOTTAZZO e SILENE APARECIDA COELHO. Presente na assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento sec

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO 1137 LUIZ ANTONIO MIRANDA MELLO(OAB: 4363-A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANDRE DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO Notificação Processo Nº RTOrd-0001173-05.2013.5.24.0101 AUTOR CARLOS ANDRE DE CASTRO ADVOGADO GUILHERME COLAGIOVANNI GIROTTO(OAB: 11178-B/MS) ADVOGADO LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA GIROTTO(OAB: 11334/MS) RÉU SAO LUIZ ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - EPP RÉ

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2828 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Intimado(s)/Citado(s): MARIO CESAR DAMSCKI JUNIOR - LUIS ANDRE DE CASTRO DA ROSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Processo Nº RTOrd-0020872-34.2018.5.04.0013 AUTOR LUIS ANDRE DE CASTRO DA ROSA ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) ADVOGADO MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY(OAB: 24818/RS) ADVOGADO CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 3421

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1717 FERNANDO ANDRE DE CASTRO ADVOGADOS : THAINARA FALEIROS BORBA CARDOSO E OUTRO(S) RECORRENTE : 2. FABIANA DE LIMA MATOS ALVES ADMISSIBILIDADE ADVOGADOS : DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS E OUTRO(S) RECORRIDOS : OS MESMOS ORIGEM : VT DE CATALAO Preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, JUIZ : LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES conheço dos recursos do 1º Reclamad

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1774 ELVECIO MOURA DOS SANTOS (PRESIDENTE), MÁRIO Processo Nº ROT-0010772-97.2019.5.18.0141 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS RECORRENTE FERNANDO ANDRE DE CASTRO ADVOGADO THAINARA FALEIROS BORBA CARDOSO(OAB: 49670/GO) RECORRENTE FAUSTO ANDRE DE CASTRO - ME ADVOGADO THAINARA FALEIROS BORBA CARDOSO(OAB: 49670/GO) RECORRENTE FABIANA DE LIMA MATOS ALVES ADVOGADO DOUGLAS MEDEIROS

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos embargos RECORRIDO ADVOGADO declaratórios opostos pela Reclamada (MATABOI ALIMENTOS LTDA.) e acolhê-los parcialmente, para

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1775 salvo ajuste em contrário." MÉRITO RELATÓRIO Trata-se de Recursos Ordinários interpostos pelo 1º Reclamado (FAUSTO ANDRE DE CASTRO - ME) e pelo 2º Reclamado RECURSO DOS RECLAMADOS (FERNANDO ANDRE DE CASTRO) (ID 5e5699b) e pela Reclamante (ID 59945f0) contra a r. sentença (ID 4b5b3c4), UNICIDADE CONTRATUAL. GRUPO ECONÔMICO proferida pelo MM. Juiz Luiz Gustav

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1707 RELATÓRIO Trata-se de Recursos Ordinários interpostos pelo 1º Reclamado (FAUSTO ANDRE DE CASTRO - ME) e pelo 2º Reclamado RECURSO DOS RECLAMADOS (FERNANDO ANDRE DE CASTRO) (ID 5e5699b) e pela Reclamante (ID 59945f0) contra a r. sentença (ID 4b5b3c4), UNICIDADE CONTRATUAL. GRUPO ECONÔMICO proferida pelo MM. Juiz Luiz Gustavo de Souza Alves, da Vara do Trabalho d