Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2636 indenizatório (perdas e danos). rendimentos eventualmente auferidos no mês. É nesse sentido a recente Orientação Jurisprudencial 400 da Quanto aos recolhimentos a título de contribuição SDI-1 do C. TST, in verbis: previdenciária, deverão ser observados os seguintes IMPOSTO DE RENDA. BASE DE CÁLCULO. JUROS DE MORA. parâmetros: NÃO INTEGRAÇÃO. ART. 4

Caderno 1 - Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3491 Inscrição Nome Dia Horário 0626074-8 ALEF COSTA RAMOS 02/05/2022 09h00 0229884-8 ALEX BORGES DA SILVA GOMES 02/05/2022 10h00 0201036-4 ALEX DIEGO BATISTA 02/05/2022 10h00 0532110-7 ALEX SANDRO MACHADO 02/05/2022 10h00 0516012-0 ALEXANDRA PAULA AGOSTINHO 02/05/2022 10h00 0552581-0 ALEXANDRE CARDOSO DE SOUSA 02/05/2022 1

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 2267 lucrativos não implica necessariamente a impossibilidade da Reclamada arcar com as despesas do processo. Não há comprovação de falência ou declaração de insolvência civil da PODER JUDICIÁRIO Reclamada, presumindo-se o seu regular funcionamento e que está JUSTIÇA DO auferindo receitas. Acerca do tema, transcrevo o seguinte aresto: GRATUIDADE DE JUSTIÇA. E

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010230002.2001.5.10.0002 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01023/2001-002-10-00.9 Reclamante Advogado Reclamado MARIA JOSE ALVELINO DA SILVA WASHINGTON LUIZ DA LUZ(OAB: 12286-DF) VBTUR VIACAO BARRAGEM TUR Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010230094.2004.5.10.0002 Processo Nº Ação Trabalhista

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Advogado Agravado Dr.(a) IGOR HENRIQUE QUEIROZ - MG122713 BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) SANDRO PISSINI ESPINDOLA - GO039060 e GUSTAVO AMATO PISSINI - AC003438 Num Processo Agravante Advogado Agravados 2015 00 2 025378-8 COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA-TERRACAP Dr.(a) MURILLO RIBEIRO MARTINS - DF047179 FRAGMAR DINIZ LEITE e LILIANA DINIZ Dr.(a) DÉCIO AFRÂNIO DE OLIVEIRA - DF002818 VIACAO ALVORADA LT

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1674 incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) efe

Judiciário ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2151/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01021/2004-002-10-00.2 Reclamante Advogado Reclamado FERNANDA VIEIRA DE SOUSA MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 8364-DF) AUTO ESCOLA SUDOESTE Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010220081.2000.5.10.0002 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01022/2000-002-10-00.3 Reclamante Advogado Reclamado Advogado J

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 REALIZADA SE FAZ NECESSARIO QUE AMBAS AS PARTES MANIFESTEM EXPRE SSAMENTE QUE NAO SE INTERESSAM NA COMPOSICAO CONSENSUAL. NESTE CA SO, TAMBEM NAO POSSUINDO INTERESSE, A PARTE REQUERIDA DEVERA SE A TENTAR AO DISPOSTO NO 5 DO REFERIDO ARTIGO, MOTIVO PELO QUAL MANT ENHO O RITO PROCESSUAL EM VIGOR. CITE-SE A RE PARA COMPARECER A A UDIENCIA DE CONCILIACAO A SER REALIZADA NO

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 1719 contempla a prevalência das peças e documentos que compõem os [email protected] em 22/09/2019), com os dados necessários para autos digitais sobre os cadastros do sistema PJE, conforme se fins de cadastro, da Procuradoria do Município de Quixeramobim no depreende do art. 10, II do mencionado dispositivo. PJE, ocasião em que houve o cadastramento do ente púb

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2318 Condeno, ainda, as partes reciprocamente sucumbentes a arcarem monetária na forma da lei (Súmula 381 do C. TST), as seguintes com os honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor parcelas com base na média remuneratória habitualmente paga à líquido da condenação. reclamante: Em sendo a parte autora beneficiária da gratuidade processual e Féri