Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 418 RECORRENTE ADVOGADO ANDRE EMANOEL POROCA LINS RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO(OAB: 14177/PE) ENERGIMP S.A. TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) ANDRE EMANOEL POROCA LINS RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO(OAB: 14177/PE) WIND POWER ENERGIA S/A FABIANNA CAMELO DE SENA ARNAUD(OAB: 19495/PE) SIMONE MARIA MONTEIRO BARBOSA(OAB: 18583/PE) INVERALL CONSTRUCOES E BENS DE CAPITAL LT

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 parcial provimento para que as contribuições previdenciárias fossem calculadas observando-se os critérios da Lei nº 12.715/2012 e doa artigo 7º, III, da Lei 12.546/2011. CERTIDÃO DE JULGAMENTO 310 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL - PGF Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE EMANOEL POROCA LINS - ENERGIMP S.A. - ICSA DO BRASIL LTDA - INVERALL CONSTRUCOES E BENS DE CAPIT

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 399 - ANDRE EMANOEL POROCA LINS PODER EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES - Os JUDICIÁRIO embargos de declaração representam o instrumento processual instituído pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que sobrevenham de decisões judiciais. Aqui, esses vícios não existem. Embargos declaratórios r

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Agravo de Instrumento Agravante(s):MANOEL BERNARDO ALVES NETO 126 PODER JUDICIÁRIO Advogado(a)(s):Marcos Antônio Inácio da Silva (PE - 573-A) Agravado(a)(s):ESTETO ENGENHARIA E COMERCIO LDA. Advogado(a)(s):Katia Giosa Venegas (SP - 77188-D) Agravo de instrumento interposto em conformidade com a Resolução Administrativa nº 1.418, de 30 de agosto de 2010, do Tribunal Supe

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 43 RECORRENTE ADVOGADO ANDRE EMANOEL POROCA LINS RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO(OAB: 14177/PE) ENERGIMP S.A. TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) ANDRE EMANOEL POROCA LINS RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO(OAB: 14177/PE) WIND POWER ENERGIA S/A INVERALL CONSTRUCOES E BENS DE CAPITAL LTDA ENERGIMP S.A. TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) ICSA DO BRASIL LTDA UNIÃO FEDERAL (PGF

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 independentemente de nova publicação. RECORRIDO ADVOGADO Recife, 26 de janeiro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO Lucas Correia de Andrade Assistente-Secretário da 2ª Turma Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma do dia 08/02/2017 às 10:00 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ PRESENCIAL (vide rodapé

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 398 dispositivo supra. Certifico e dou fé. Martha Mathilde F. de Aguiar Secretária da 2ª Turma Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, deferir os benefícios da justiça gratuita; conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérit

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 408 Assinatura Acórdão Acórdão ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, não se identificando qualquer vício no acórdão embargado, rejeitar os embargos de declaração e condenar, de ofício, a embargante pagar ao reclamante a multa de 2% sobre o valor corrigido da causa. Custas complementares pela e

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 403 Assinatura Acórdão Acórdão ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, não se identificando qualquer vício no acórdão embargado, rejeitar os embargos de declaração e condenar, de ofício, a embargante pagar ao reclamante a multa de 2% sobre o valor corrigido da causa. Custas complementares pela e

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 413 Acórdão ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, não se identificando qualquer vício no acórdão embargado, rejeitar os embargos de declaração e condenar, de ofício, a embargante pagar ao reclamante a multa de 2% sobre o valor corrigido da causa. Custas complementares pela embargante no importe de