Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8019 ADVOGADO Vistos etc. MAK RIVER RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 109224/MG) Intimado(s)/Citado(s): Apesar da relevância das alegações de id ece3faa, fica mantida a - JOSE MAURICIO BORGES BRITO decisão de penhora de numerário da Executada, tendo em vista a vedação de transferência ao ex-empregado dos riscos da atividade econômica da empresa. PODER JUDICIÁRIO Não obsta

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 6138 seguintes parcelas: para os efeitos legais. - aviso prévio indenizado (30 dias); Intimem-se as partes. - 24 dias de saldo de salário de março de 2022; -13º salário proporcional (4/12); MONTES CLAROS/MG, 25 de novembro de 2022. - férias proporcionais+1/3 (6/12); - FGTS acrescido da multa de 40%, deduzindo-se os valores porventura depositados; ROSA DIAS GODRIM

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 30023 complexidade das questões discutidas não exigem nenhum estudo específico ou pesquisa mais aprofundada; os profissionais apresentaram argumentos coerentes, pertinentes e não criou incidentes infundados nem preliminares descabidas. b. Honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado dos Reclamados no importe total de 5% sobre o valor dos pedidos julgados integralment

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8377 remetam-se os autos ao SLJ para consolidação e atualização dos CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO cálculos, bem como inserção de despesas e encargos pendentes, Certifico que decorreu o prazo para o reclamado quitar o débito, se houver. pelo que, faço conclusos os presentes autos ao(a) MM. Juiz(a) do Em caso de grande divergência de cálculos ou nas situações em

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 1209 f) Experiência laboral anterior g) Data declarada de afastamento do trabalho, se tiver ocorrido V- EXAME CLÍNICO E CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS SOBRE A PATOLOGIA a) Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia. b) Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID). c) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacid

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 1209 f) Experiência laboral anterior g) Data declarada de afastamento do trabalho, se tiver ocorrido V- EXAME CLÍNICO E CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS SOBRE A PATOLOGIA a) Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia. b) Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID). c) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacid

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 15516 Vistos etc. HOMOLOGA-SE o acordo entabulado entre as partes (id 04b3640 e PODER JUDICIÁRIO 8629955, ratificado id 085386c) para que surta seus legais e JUSTIÇA DO jurídicos efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do CPC e art. 831 e seu parágrafo único, da CLT, sendo que a reclamada pagará à parte reclamante a importância líquida de R$6.0000,00, em 06 INTIMAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 1580 Sul - - Procuradoria da Fazenda Estadual - - Procuradoria da Fazenda Pública da União - Homero Silva de Almeida - - Angela da Costa Tomaz - Vistos.Fls. 160: defiro, expedindo-se edital de citação, com prazo de 20(vinte) dias.Int. - ADV: ARTHUR GOMES TOMITA (OAB 273473/SP), LUIZ TAKAMATSU (OAB 27148/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1356 trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351). Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial. Opera-se verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação. Nesta hipótese “não pode ser co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1239 Vistos.Concedo vista dos autos ao (à) d. representante do Ministério Público. - ADV: FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 367182/SP), BRUNO VASSARI (OAB 362053/SP), ANTONIO FRANCISCO VASSARI (OAB 243845/SP) Processo 1002309-72.2016.8.26.0565 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - I.