492 resultados encontrados para andre felix da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 277 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011767-93.2012.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0011767-93.2012.8.26.0073; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Sandra Cristina Silveira; Advogada: Luana Barbosa de Oliveira (OAB: 208029E/SP) (Defensor Público); Apelan
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 212 0000569-47.2012.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000569-47.2012.8.26.0271; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Andre Felix da Silva; Advogado: Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB: 261016/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00005
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1439 98 DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 437 Apelação nº 0116391-68.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Mauricio Valerio da Silva Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Re
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Litisconsorte JOSE CORDEIRO LIMA(OAB: 1472AL) RODRIGO FERREIRA LIMA(OAB: 8467AL) ISAIAS JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR(OAB: 85407MG) PERBRAS (EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA ) ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO(OAB: 2400SE) PETROBRAS S/A Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) ISAIAS JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR, JOSE
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1127 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2013 Processo 0001735-64.2013.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - DENYS DE LIMA SILVA - Controle nº 175/2013 - Fica o defensor intimado, para manifestar-se, nos autos, com relação à testemunh
TJSP 17/11/2011 - Pág. 1131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1131 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mery Helen Gimenes - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 0100886-44.2005.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Mauricio
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0214536-27.2012.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Apelante: Prefeitura de Manaus - Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos -SEMASDH, Procuradores: Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti (OAB: 2324/AM), Magdalena Araújo Ferreira (OAB: 3836/AM) e Andréa Regina Vianez de Castro e Cavalcanti (OAB: 2413/AM). Apelada: Maria Ce
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 396 739-07. CONDENATÓRIA. MARIA DE LOURDES FERREIRA COSTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL. FLS.152/160: A parte contrária (art. 398 do CPC)(Petição de requerente e documentos). DR. ELIAS GONÇALVES - OAB/SP 52.426; DR. ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - OAB/SP 112.270 779-09. MEDIDA CAUTELAR. JOSÉ JOÃO PERINI X BANCO
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 459 WERNER DE SENA BITAR (OAB 8520/AL) - Processo 0700122-81.2015.8.02.0044 - Procedimento Sumário - Condomínio - AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO MARES DO SUL- APMS - RÉ: MARIA JOSÉ S R LACERDA - Instrução e Julgamento Data: 12/09/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1155 Público (fls. 185). Int”. - ADV: YASUHIRO TAKAMUNE (OAB 18365/SP) Processo 0065864-54.2008.8.26.0050 (050.08.065864-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Clayton Mendes Torres e outros - Intime-se a defesa do réu Clauton Mendes Torres a tomar ciência do r. despacho de fls.404:”Tratandose de