36 resultados encontrados para andre felix pereira - data: 20/08/2025
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2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3864 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, reclamado(a) nos autos do processo em referência, para ciência da inserção dos presentes autos no módulo CLEC, SHIRLEY SUELY COLLARES LOUZADA DE SOUZA bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de interesse em manter pessoalmente a guarda de algum dos documentos originai
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 02/05/2018) , ADOTANDO-SE POR PARADIGMA O QUANTUM REMANESCENTE DA PENA, BEM COMO DECRETO A PERDA DE 1/5 DOS DIAS REMIDOS, SE HOUVE R. PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENAS, CONSIDERANDO OS PARAMETRO S ORA ESTABELECIDOS. INTIME-SE A DEFESA PARA A APRESENTACAO DOS Q UESITOS PARA REALIZACAO DA PERICIA MEDICA MARCADA PARA O DIA 15.0 8.2018. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ESSARIAS A GARANTIR O DESLOCAMENTO DO ACUSADO ATE A JUNTA MEDICA. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 27/09/2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 362624-49.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TAIS BRASILEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603626241 DE SPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO. PIRACANJUBA, 27/09/2018. H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 CADEIA PUBLICA LOCAL, NO PERIODO NOTURNO, DAS 20:00 HORAS DO DIA ANTERIOR ATE AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE, INCLUSIVE NOS FERIAD OS, SABADOS E DOMINGOS, COM RELATORIO MENSAL, PELA AUTORIDADE CAR CERARIA, DA FREQUENCIA; (2) COMPARECER EM JUIZO TODO MES ATE O DI A 10, PARA INFORMAR E COMPROVAR, EM CARTORIO, SUAS ATIVIDADES, ES PECIALMENTE O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ACUSADO : ANDRE FELIX PEREIRA ADV ACUS : 32512 GO - LEONARDO BORGES SILVA DESPACHO : - D E C I S A O - AUTOS N: 201403401815 NATUREZA: EXECUCAO PENAL VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE PROCEDIMENTO DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO ANDRE FELIX PEREIRA, CONDENADO A CUMPRIR 06 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO, ESTANDO EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABER TO. EXTRAI-SE DOS AUTOS Q
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 82625-02.2014.8.09.0123 113 ACAO PENAL MARCELO DOS REIS PEREIRA A SOCIEDADE 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES DESPACHO : EM FACE DA CERTIDÃO ACOSTADA A FOLHA 291-VERSO, INTIME-SE A DEFEN SORA CONSTITUIDA DO ACUSADO (FL. 266) PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 132303-28.2012.8.09.0164(201291323031) CIDADE OCIDENTAL DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS DES. IVO FAVARO DAMIAO ALVES DO NASCIMENTO ADV(S) : MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 COMARCA : PIRACANJUBA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : ANDRE FELIX PEREIRA ADV(S) : MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 34 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 44679-64.2012.8.09.0123(201290446792) COMARCA : PIRACANJUBA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0000741-71.2014.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio Leme ADVOGADO : 220446/SP - Adilson Aparecido Senise da Silva EXECTDO : Ceramica ZAgo villa Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0000742-56.2014.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISC
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 PROCESSO:318.01.2012.003997 Nº ORDEM:01.01.2012/000541 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE REQUERENTE:VERA LUCIA ZABAGLIA ADVOGADO:128706/SP - VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:318.01.2012.003998 Nº ORDEM:03