Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANDRE FERREIRA DE MENDONCA(OAB: 20170/BA) SARA PARENTE NEVES ANDRE FERREIRA DE MENDONCA(OAB: 20170/BA) ESTADO DA BAHIA PLENA SERVICOS GERAIS LTDA ME RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA PAULA DO SACRAMENTO MATOS 604 RECLAMANTE FABIANA PAULA DO SACRAMENTO MATOS ANDRE FERREIRA DE MENDONCA(OAB: 20170/BA) MARIA LARANJEIRA SCOLARO(OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 346 Consequentemente, deve-se proceder a suspensão do presente processo até ulterior deliberação no IRDR. Diante do exposto, suspende-se o feito, procedendo a etiquetação pertinente. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento da suspensão, inclusive no fito de viabilizar sua participação no referido incidente, em trâmite no 2º grau. Intimem-se. Salvador-BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 339 Agravante: Pousada Verde Mar - Eireli - Me Advogado: Claudio Heberthe Da Cruz Batista (OAB:BA33469-A) Agravante: Jose Cardoso Caetano Advogado: Claudio Heberthe Da Cruz Batista (OAB:BA33469-A) Agravado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 611 9 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro EMENTA 8035481-38.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Comercial 01 Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Embargado: Sonia Elbacha Pereira Advogado: Rafael

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1067 ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - decisão Terminativa/Acórdão; Salvador, 27 de maio de 2022 Rosencília Barreto Primeira Câmara Cível (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8035481-38.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justi�

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Decisão ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0001107-28.2017.5.05.0161 RECLAMANTE LUIS HENRIQUE DA PAIXAO SOLEDADE ADVOGADO zurita jeanny de moura chiacchiaretta(OAB: 21782/BA) RECLAMADO QUALYMULTI SERVICOS EIRELI ME ADVOGADO ANDRE FERREIRA DE MENDONCA(OAB: 20170/BA) RECLAMADO SOUZA NASCIMENTO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO ANDRE FERREIRA DE MENDONCA(OAB: 20170/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 396 4p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8001161-45.2020.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Nagela Maria Lemos Santos Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370-A) Apelante: Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Despacho:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 203 circunstâncias do caso concreto assim justificarem.” (REsp n. 1.921.190/MG, relator Ministro Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, julgado em 25/5/2022, DJe de 27/5/2022). 4. O refazimento da dosimetria da pena em habeas corpus tem caráter excepcional, somente sendo admitido quando se verificar de plano e sem a necessidade de incur-são probatória, a existênci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 821 ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000447-68.2018.8.05.0012.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ANTAS Advogado(s): EMBARGADO: JOSE MARCIO ALEXSANDRO FREITAS Advogado(s):GUSTAVO FERRO GUIMARAES, ALLAN OLIVEIRA LIMA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO ACÓRD

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 TERCEIRO INTERESSADO KPMG CORPORATE FINANCE LTDA RECORRIDO 147 EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS "por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso". Acórdão Processo Nº RO-0001086-30.2017.5.05.0621 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORREN