17 resultados encontrados para andre francisco de oliveira silva - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MES DE SETEMBRO (0 9), DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SAL A DE AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIRE ITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROM OTOR(A) DE JUSTICA DR(A). JEFFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTID O, DESIGNO O DIA _____/____/_____, AS ____:____ HORAS PARA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 25 DE MAIO DE 201 8. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 IONAL. CUMPRA-SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. APOS, FACA-SE VISTA SUCESSIVA AS PARTES, PE LO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA ALEGACOES FINAIS, INICIANDO PELO MINIS TERIO PUBLICO. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 248666-94.2012.8.09.0036 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EMILE CRUZ DE SOUZA ACUSADO : LUCIANO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 , 07 DE NOVEMBRO DE 2014. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 235652-11.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1727 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS HENRIQUE SILVA DIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 22110 GO - VITOR HUGO ALBINO PELLES DESPACHO : DIANTE DA INERCIA DO DEFENSOR, INTIME-SE O DENUNCIADO PARA CONSTI TUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 VITIMA : CRISLENE DA SILVA RODRIGUES ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRIMINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPAC HO REMARCO A AUDIENCIA PARA O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIV EIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 344033-79.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2255 NATUREZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N : 201500328760 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HI P OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, O BED IENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 OR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CO NSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA, NOMEIO A DRA. TATIANE MEIRELES, DEFE NSORA DATIVA DO REU. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014. ALICE TELES DE OLIVEI RA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 344072-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBED IENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A A UTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A AC AO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE AS RES. DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____ : __
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ACUSADO : ANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201401491353 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 E ITA FEDERAL E A OUTROS ORGAOS 2 - ( ) EMBARGOS CONHECIDOS MAS I MPROVIDOS " (TJGO, DJ 162 DE 27/08/2008, AI N 61875-5/180, DES AL MEIDA BRANCO) ATENTE-SE QUE NAO SE DEVE UTILIZAR O PODER JUDICI A RIO PARA PROCEDER A LOCALIZACAO DAS PARTES INTEGRANTES DA ACAO, R ESTANDO A ESTE, POREM, CASO FRUSTRADAS TODAS AS DILIGENCIAS E, D EVIDAMENTE COMPROVADAS, DEFERIR EXPEDICAO D