Publicações Judiciais I ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001349-69.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: RAIMUNDO JACINTO DA SILVA FILHO Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE GAMBERA DE SOUZA - SP2544940A, HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP9252800A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: A parte autora apresenta embargos de declaração em face do acórdão proferido por esta egrégia Nona Turma, que, por unanimidad

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005012-46.2003.403.6183 (prot. 2017.61000009965-1) OAB- 89.472/SP - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR 0002254-40.2016.403.6183 (prot. 2017.61280000344-1) OAB-306.459/SP - FABIANA DE SOUZA 0742028-23.1985.403.6183 (prot. 2016.61000239163-1) OAB- 34.684/SP - HUMBERTO CARDOSO FILHO 0007282-96.2010.403.6183 (prot. 2017.61830001495-1) OAB-267.269/SP - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA 0000300-95.2012.403.6183 (prot. 2017.61000028387-1) OAB-156.854/SP - VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN 0004317-63.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001667-36.2018.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: ISRAEL FERNANDES DE OLIVEIRA, VERA LUCIA DE FREITAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE GAMBERA DE SOUZA - SP254494, HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE GAMBERA DE SOUZA - SP254494, HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Manifestem-se autor e réu, no prazo de 15 dias, acerca dos c

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005012-46.2003.403.6183 (prot. 2017.61000009965-1) OAB- 89.472/SP - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR 0002254-40.2016.403.6183 (prot. 2017.61280000344-1) OAB-306.459/SP - FABIANA DE SOUZA 0742028-23.1985.403.6183 (prot. 2016.61000239163-1) OAB- 34.684/SP - HUMBERTO CARDOSO FILHO 0007282-96.2010.403.6183 (prot. 2017.61830001495-1) OAB-267.269/SP - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA 0000300-95.2012.403.6183 (prot. 2017.61000028387-1) OAB-156.854/SP - VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN 0004317-63.2

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941-A, ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do § 2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de junho de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003086-91.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 28 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Observo que a parte autora, em atitude que desborda da boa-fé exigida pelo artigo 5º do Código de Processo Civil, deu à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), "para efeitos meramente fiscais". Intime-se o representante judicial da parte autora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, retifique o valor da causa, para que coincida com o proveito econômico pretendido, e efetue o pagamento das diferenças decorrentes do recolhimento das custas processuais, sob pena de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA PREVIDENCIARIA MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008454-41.2017.4.03.6183 IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS AZEVEDO MONTEIRO REPRESENTANTE: MARIA EUNICE AZEVEDO MONTEIRO Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE GAMBERA DE SOUZA - SP254494, HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANDRE GAMBERA DE SOUZA - SP254494 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DESPACHO Verifico que o Impetrante é incapaz aparentemente desde a infância, tendo sido interditado judicialmente em 2010. O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIZ MONTEIRO SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Diga a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo digam as partes se tem provas a produzir, justificando-as, devendo ser ratificadas eventuais provas já requeridas, sob pena de preclusão. Intimem-se, PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000025-64.2018.4.03.6114 AUTOR: ELIZEU REQUENA LOUZANO Advogado do(a) AUTOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA PREVIDENCIARIA MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008454-41.2017.4.03.6183 IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS AZEVEDO MONTEIRO REPRESENTANTE: MARIA EUNICE AZEVEDO MONTEIRO Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE GAMBERA DE SOUZA - SP254494, HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANDRE GAMBERA DE SOUZA - SP254494 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DESPACHO Verifico que o Impetrante é incapaz aparentemente desde a infância, tendo sido interditado judicialmente em 2010. O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio arquivem-se os autos. Intimem-se. SANTO ANDRé, 12 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001667-36.2018.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: ISRAEL FERNANDES DE OLIVEIRA, VERA LUCIA DE FREITAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE GAMBERA DE SOUZA - SP254494, HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE GAMBERA DE SOUZA - SP254494, HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE