Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3196 90 óbice para que pronuncie o acusado, muito embora tenha o parquet pleiteado de modo diferente. 2. A sentença de pronúncia caracterizase como mero juízo de admissibilidade da acusação, exigindo-se do julgador apenas a verificação de prova da materialidade delitiva e de indícios suficientes de autoria, ainda que inquisitoriais. 3.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1041 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Dario Pereira da Rocha - Agravado: Andre Jose Barros Nepomuceno - Agravado: José Nepomuceno - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão que, em execução de título extrajudi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 981 decisão e não entre os termos da decisão e elementos externos a ela. A decisão embargada, de resto, contou com motivação que se reputa adequada e suficiente, em conta que ao juntar documentos em atenção ao determinado, o embargante nada alegou, sobre não possuir cartão de crédito. Além disso, também não juntou extrat

Poder Executivo ● 29/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A responsabilidade da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde na formulação e desenvolvimento da política estadual de Residências em Saúde, tendo como principais diretrizes a gestão descentralizada, a regionalização e interiorização dos programas e articulação dos campos de prática em rede; A necessidade de planejamento e ordenação da formação de especialistas em ár

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2274183 JOAO GENESIO DA SILVA NETO HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 2327996 JOSE KLEBER CABRAL GERENCIA DE ATENCAO A SAUDE DO TRABALHADOR 2272229 KATIA TATIANA BARBOSA BRUSCKY APEVISA - NIVEL CENTRAL 2327651 KATIA TATIANA BARBOSA BRUSCKY APEVISA - NIVEL CENTRAL 2327767 LEA MARIA CAMELO PESSOA LIRA HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE 2272067 MARCIA GUEDES PEREIRA APEVISA - RECIFE 2327686 M

Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2018 5823 EM 10/07/2018 5824 EM 10/07/2018 5825 EM 10/07/2018 5826 EM 10/07/2018 5827 EM 10/07/2017 5828 EM 10/07/2018 5829 EM 10/07/2018 5830 EM 10/07/2018 5831 EM 10/07/2018 5832 EM 10/07/2018 5833 EM 10/07/2018 5834 EM 10/07/2018 5835 EM 10/07/2018 5836 EM 10/07/2018 5837 EM 10/07/2018 5838 EM 10/07/2018 5839 EM 10/07/2018 5840 EM 10/07/2018 5841 EM 10/07/2018 5842 EM 10/07/2018 5843 EM 10/07/2018 5844 EM 10/07/2018 5845 EM 10/07/2018 5846 EM 10/07/2018 5847 EM 10/07/20