Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1066 falta o interesse de agir, no sentido processual do termo” (STJ; 6ª T.; rel. Min. Luiz Vicente Cernicchiaro; DJU 19.10.92, p. 18.253). “Entendemos que não cabe reiteração com fundamento nos mesmos elementos. Satisfeita a prestação jurisdicional, é incabível novo pedido sob os mesmos fundamentos” (JESUS, Damásio E. de., C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1187 eleita - Matéria a ser discutida em sede de recurso ordinário próprio Writ impetrado por pessoa que não é advogado, que não tem conhecimentos técnicos Recomendação ao Juízo a quo Pedido indeferido liminarmente. Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado, de próprio punho, pelo paciente TIAGO ROSA DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 753 condicional do processo prevista no art. 89 da Lei 9.099/95, em razão da pena mínima prevista ao delito apurado nos autos. Depreque-se a oitiva dos policiais ROGÉRIO e EVERALDO à Comarca de Salto, eis lotados naquela cidade. Com a comunicação da data designada, tornem conclusos para designação de audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4993 determino o arquivamento deste expediente.Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI (OAB 292111/SP) Processo 1000484-27.2017.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Ezequiel Guilhermino de Carvalho - Preliminarmente consigno que o pedido não está instruído com parecer específ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1597 0207690-48.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Willian Campos - Impette/Pacient: David da Silva Lisboa - Indeferiram liminarmente. V.U. 0207843-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Willian Campos - Agravante: Reginaldo Marques Costa de Sousa - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 81 0021306-35.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000014371.2015.8.26.0613; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Claudinei Galdino; 0021308-05.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 996 Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP) - Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) - Advogada: Inae Sichieri de Oliveira Barradas (OAB: 293963/SP) 0184760-36.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Marcos Roberto Azevedo - Paciente: Reginaldo Terruliano da Silva Valparaiso - Inde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1469 Nº 0002732-66.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Jader William Ferreira da Silva - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - 3º Andar Nº 0002989-91.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Impetrante: João Guilherme Ponzoni Marcondes - Paciente: Ronaldo Domingues de Carvalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 118 0017955-54.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 003287709.2001.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Gilson de Souza dos Santos; 0017957-24.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; DIREITO PENAL; Peticionário: Davi Grossi de Souza; Comarca: São Paulo; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 147 0029103-29.2005.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Alberto Aparecido Fino; 0023412-67.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 0219537-68.1995.8.26.0003; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Daniel Guedes Araujo; Paciente: Carlos Roberto de Castro;