Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 2358 da certidão de ônus reais , indispensável à penhora e avaliação e, portanto, à efetividade da execução. Quando ao pedido de utilização do sistema SIMBA e portanto, ao afastamento do sigilo bancário , indefere-se uma vez que volumosos relatórios chegam à Vara, em intervalos erráticos e a conclusão da remessa destes demora frequentementemeses. Tal medida s

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3687 1. Tendo em vista a atual pandemia de Covid-19, que inviabiliza a realização de audiências com a presença física de partes e advogados devido à exigência de isolamento social, e em atenção às Resoluções nº 313/2020 e 314/2020 do CNJ e artigo 6º do Ato nº INTIMAÇÃO 11 da CGJT, determino a retirada dos autos de pauta e

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 não sabido para: Tomar ciência do despacho de fls. 133:"Reinclua-se o foito em pauta para apreciação da nulidade do acórdão de fls. 78/80v e, se for o caso, novo julgamento do agravo de petição..." . E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho DEJT (Caderno Judiciário

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RO-0010292-66.2013.5.01.0024 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE VANESSA VIEIRA JACQUES ADVOGADO JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR(OAB: 0147849) RECORRIDO KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS ADVOGADO RUI MEIER(OAB: 0065637) ADVOGADO CRISTIANE CARVALHO SANTOS(OAB: 88393) ADVOGADO LIVIA DA CUNHA BOTELHO(OAB: 0152853) ADVOGADO CAROLINA VIEIRA DE OLIVEIRA(O

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1872 às 11:15 horas. Intime(m)-se o(s) réu(s), bem como todas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Serve o presente despacho como ofício. Expeça-se o necessário. Santarém-PA, 19 de janeiro de 2021. ALEXANDRE RIZZI Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal Comarca de Santarém. Processo n° 0000300-12.2018.8.14.0051 Acusado(a)(s): MAYKON JOSÉ DA SILVA Patrono(a): JEAN SÁVIO SENA FRE

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4354 JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA FISCALIZAÇÃO. PRESUNÇÃO DE INEFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO PELO MERO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. Em face da possível violação do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DESPACHO 389 responsaveis), com vistas à marcação de audiência de conciliação telepresencial; Vistos etc. IV - Impossibilitado o envio de citação eletrônica, na forma dos itens I ou II acima, voltem os autos conclusos para deliberar se é a Trata-se de demanda que aguarda realização de audiência, a exigir hipótese de citação por Oficial de Justiça, somente

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1915 a inicial juntou documentos. Feito o relatório necessário. DECIDO.No tocante aos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência antecipatória, estes estão previstos no art. 300 do CPC, se exigindo a probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e, ainda, a reversibilidade do provimento antecipado (art. 300, § 3º, do CPC).No caso dos autos, fa

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2312 da mesma natureza, estabelecendo as mesmas consequências jurídicas, como ocorre relativamente à data de início da fluência de juros moratórios incidentes sobre indenização por perdas em Cadernetas de Poupança, em decorrência de Planos Econômicos. 2. A sentença de procedência da Ação Civil Pública de natureza condenatória, condenando o estabelecimento bancário depositário de Caderneta

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 746 Considerando que as partes anunciaram oportunamente, não ter TRCT, a demissão do Autor se deu sem justa em 04/08/2021, e o provas a produzir, como este Juízo já entende suficientemente Autor recebeu todas as suas verbas rescisórias; que jornada de abastecidos os autos com as provas a permitir o julgamento, passo trabalho do Reclamante, esta era totalmente registr