Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5010278-23.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: MARIANA BRUCK DE MORAES PONNA SCHIAVETTI, ALANO BERNARDES FRANK, ANDRE LOZANO ANDRADE, BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS PACIENTE: RODRIGO DANTAS FRANK Advogados do(a) PACIENTE: MARIANA BRUCK DE MORAES PONNA SCHIAVETTI - SP384569, ANDRE LOZANO ANDRADE - SP311965, ALANO BERNARDES FRANK - BA15387, BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS - SP366670 IMPETRADO: 2ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS/SP D E C I S ÃO Cuida-

Publicações Judiciais I ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de outubro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5020753-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: CAMILA ROBERTA DA SILVA SANTOS IMPETRANTE: FERNANDA PERON GERALDINI, ANDRE LOZANO ANDRADE Advogados do(a) PACIENTE: ANDRE LOZANO ANDRADE - SP311965, FERNANDA PERON GERALDINI - SP334179 IMPETRADO: 5ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - SP HABEAS CORPUS (307) Nº 5020753-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: CAMILA ROBERTA DA SILVA SANTOS I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1770 Processo 0007520-06.2017.8.26.0005 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Francisco José Rocco - Vistos. Dê-se vista ao advogado subscritor da petição de fls. 121 acerca dos laudos juntados aos autos. Após, diante da homologação da promoção de arquivamento e da destruição da arma de fogo apreendida, dê-se i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 717 Centola dos ReisPaciente: Flavio Cerisvaldo Barbosa A advogada Solange Silva Centola dos Reis impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido expresso de liminar, em favor de Flavio Cerisvaldo Barbosa, alegando constrangimento ilegal por ato do MM. Juiz de Direito da Vara do Júri da comarca de Guarulhos, que decretou a pris

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 20 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5010278-23.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: MARIANA BRUCK DE MORAES PONNA SCHIAVETTI, ALANO BERNARDES FRANK, ANDRE LOZANO ANDRADE, BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS PACIENTE: RODRIGO DANTAS FRANK Advogados do(a) PACIENTE: MARIANA BRUCK DE MORAES PONNA SCHIAVETTI - SP384569, ANDRE LOZANO ANDRADE - SP311965, ALANO BERNARDES FRANK - BA15387, BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS - SP366670 IMPETRADO: 2ª VAR

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de RODRIGO DANTAS FRANK, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Décima Primeira Turma Julgadora que denegou a ordem de habeas corpus. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão acostada aos autos (ID 4180270). Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1857 certidões dos feitos eventualmente noticiados. 3. Solicite-se da autoridade policial o envio da guia de depósito da quantia apreendida ou certifique-se o necessário, anotando-se no rosto dos autos. 4. Cobre-se o laudo toxicológico, com o prazo de 10 (dez) dias, junto à autoridade policial, bem como os demais laudos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1498 publicação da pauta, noticio que retirei de julgamento a presente apelação da sessão telepresencial de hoje da 14º Câmara Criminal. 2. No mais e em atenção ao pleito da mesma ilustre causídica (fls. 621/625), não observo conflito algum entre as teses defensivas dos ora apelantes e, menos ainda, a imputação recípro

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não obstante os argumentos expendidos na impetração, não vislumbro os requisitos necessários para o deferimento da medida liminar pretendida, à míngua de periculum in mora, devendo-se aguardar o julgamento deste wr i t pelo órgão colegiado, mormente porque não restou evidenciado, neste momento, qualquer risco à liberdade de locomoção dos pacientes. Outrossim, considerando que o pedido liminar confunde-se, em grande medida, com o próprio mérito da impetração, deverá ser apreciad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1946 Geraldini (OAB: 334179/SP) - Andre Lozano Andrade (OAB: 311965/SP) - Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/ SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - Lilian Araujo Di Santi (OAB: 376753/SP) - Alex