Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 128 da Silva Junior alegando constrangimento ilegal por ato praticado pelo MM. Juízo do Plantão da Comarca de São José do Rio Preto/SP. Em suas razões, alegou o impetrante, em síntese, que o paciente estaria preso por suposta prática do crime previsto no artigo 155, “caput”, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal. Afirmou

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 com espeque no art. 269, I, do CPC, ACOLHO OS EMBARGOS ofertados pela parte autora, para desconstituir a penhora sobre o veículo GM/ Celta 4P SUPER ano/mod 2006/2007, placa JGR 7567/DF cod. RENAVAM 890655499, confirmando a antecipação de tutela deferida. Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), a teor do art. 20, §

Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 pedido de suspensão já foi indeferido pela preclusa decisão de fl. 214/215 Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que já foram realizadas diversas diligências na tentativa de localização de bens passíveis de penhora do devedor, inclusive já foram consultados os sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Como se observa, no presente momento não se conhecem bens da parte devedora

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 Nº 2565/97 - Cumprimento de Sentenca - A: LEO SEBASTIAO DAVID. Adv(s).: DF001488 - Leo Sebastiao David. R: ARMINDA DOS SANTOS MOURA. Adv(s).: DF030817 - Vannewton Costa Capone, DF037227 - Olavo Passos Pinto Coelho Neto. R: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF007972 - Valerio da Silva, DF016849 - Jose Gilmar Araujo Santos. R: VALDEMIRO MACHADO DE FREITAS. Adv(s).: DF007972 - Valerio da Silva. A: AVAY

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida ao devedor, quando deverá ocorrer a exclusão das verbas referentes as custas processuais e honorários advocatícios. Após a juntada da planilha, proceda-se à consulta via BACEN-JUD. Providencie a Secretaria a minuta. Restando negativa, proceda-se a Secretaria com a pesquisa ao RENAJUD. Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio e intime-se o cr

Caderno único ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2011 Nº 18743-2/11 - Extincao de Condominio - A: ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF027929 - Jose Pereira da Silva. R: MARIA GLORIA VIEIRA DE ASSIS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Absolutamente incabíveis os pedidos formulados pelo autor, principalmente porque o ITBI é imposto e não pode este Juízo eximi-lo de seu pagamento em demanda que o Distrito Federal não é parte. Por outro lado, imp

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Nº 2014.03.1.024588-4 - Procedimento Ordinario - A: HELCIO MARCIANO DA SILVA. Adv(s).: DF036198 - ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA. R: MB ENGENHARIA SPE 030 S/A. Adv(s).: DF038936 - WENDEL RANGEL VAZ COSTA. Forte nessas razões JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS do autor e assim o faço com resolução do mérito, calcado no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para: 1. CONDENAR A RÉ a pagar

Caderno único ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 DETERMINAÇÃO DE EMENDA. DESCUMPRIMENTO. CONVERSÃO DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO ORIGINAL. NECESSIDADE. I - Facultada à parte autora emendar a inicial, não havendo cumprimento da ordem nos termos determinados, a extinção do processo, sem resolução do mérito, é medida que se impõe (CPC, art. 284, parágrafo único). II - Tratandose de exe

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes, na pessoa de seus advogados, intimadas a manifestarem-se em alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias 0000137-93.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6339001725 - OSMAR PEREIRA DE SOUZA (SP266723 - MARCIO APARECIDO DOS SANTOS, SP31893

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 4007 DE 26.12.2017 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN-