Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 590 para: A) DECLARAR rescindido o contrato de promessa de venda e compra entabulado entre as partes, a partir da citação da parte ré do presente feito, tornando definitiva a tutela anteriormente concedida; B) DECLARAR nulidade das cláusulas 23 e 24, do contrato; C) CONDENAR a ré a devolver 80% (oitenta por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1044 concordância. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/ SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP) Processo 1001056-82.2020.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Zenilde Oliveira Lima - A parte autora interpôs agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1291 Ferreira - Apelado: Edilaine Jussara Olivo - Apelado: Edna Aparecida P de Alvarenga Torres - Apelado: Ednaldo Rozalem Pereira - Apelado: Eduardo Martinez Zanetti - Apelado: Elaine Cristina Lugato - Apelado: Eliana Broisler - Apelado: Eliane Silvia Carmosa Costa - Apelado: Eliezer da Silva Inocencio - Apelado: Eliseth dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1107 Santos - Apelado: Valter Quintino Martins - Apelado: Waldir Donizete Zago - Apelado: Antonio dos Santos Andreoli - Apelado: Antonio Marcos Cavazani - Apelado: Viviane Taioqui Dina Lara - Apelado: Bento de Souza - Apelado: Carlos Alberto Antunes Apelado: Cesar Henrique Camargo - Apelado: Daniel Marangao - Apelado: Emerson Aparecido Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 577 requerida em sua contestação. Resta apurar, todavia, quem deu causa à aludida interrupção. Desta feita, a perícia solicitada, bem como a juntada do relatório de ligações recebidas pelo autor, em nada auxiliarão no deslinde do feito. Declaro, pois, encerrada a instrução. Preparados os autos, torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 734 empréstimo consignado. Prazo: 15 dias, sob pena de incidir, em tese, no crime de desobediência. Impressão, instrução e encaminhamento pela parte autora/procurador(es). Intime-se. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 986 legislador era instrumentalizar meios para corrigir as situações desiguais/desproporcionais resultantes de elevados valores relativos à aplicação de multa, conferindo ao magistrado, a salutar situação de modificar, ou até mesmo, excluir o montante. É o caso em apreço. A executada, ora impugnante, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 738 Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerente para: DECLARAR rescindido o contrato de compra e venda, a partir da notificação extrajudicial (fls 67/72), com a expedição do competente mandado de reintegração de posse em favor da parte autora com as cautelas legai