Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1554 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Jose Sebastiao Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1730 de escolta armada, como costuma acontecer nas audiências onde o réu é apresentado no Juízo. Frise-se ainda a evidente economia de recursos públicos e o próprio bem estar do réu, evitando-se viagens dispendiosas e que tanto sofrimento causam ao próprio acusado, obrigado a permanecer horas em viaturas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2091 Distribuidor local e tudo o que nelas constar. Extraiam-se já cópias da pronúncia para serem entregues aos jurados na data da sessão. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP) Processo 1510203-30.2018.8.26.0320 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Elis Maria Marrara - Pelo MM. Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1269 OLIVEIRA (OAB 419675/SP) Processo 1500132-81.2020.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Kenny Kawan Miranda - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público e suas razões apresentadas, bem como recebo o recurso interposto pela defesa do réu Ken

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2511 Nº 1500239-09.2021.8.26.0546/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Artur Nogueira Embargte: MARCELO MARTINS LANA - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2574 Modesto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a adva. dra. Amanda Rodrigues Souza. Usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça dr. Walter Tebet Filho. Advs: Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960/SP) - 4º Andar Nº 1500297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1624 autora, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos juntados. - ADV: DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB 436248/SP), ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO) Processo 1012211-66.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1545 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA CHAIB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUSELI NOGUEIRA REATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2019 Processo 0005302-93.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jesdel Calisto Fernandes e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3337 exposto, conheço dos embargos e deixo de acolhê-los. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ARAP MENDES (OAB 140065/SP), JOYCE KELLY SILVA (OAB 281679/SP) Processo 3006423-76.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - Alessandro Marques de Oliveira - - Nelson Rodrigues Cola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1595 Processo 1500297-02.2018.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Carlos Antônio Santos de Macêdo - - Andre Luis Bacellar Zovico e outros - Vistos. Informe-se o habeas corpus nº 774784/SP. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado. Ciência ao Ministér