59 resultados encontrados para andre luis baptista querino - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 15/04/2019 - Pág. 1136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1136 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar DESPACHO Nº 2077458-98.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Américo Brasiliense - Req
TJSP 24/06/2015 - Pág. 1122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1122 Intime-se e Cumpra-se. São Paulo, 17 de junho de 2015. WILLIAN CAMPOS Desembargador Relator - Magistrado(a) Willian Campos - 9º Andar Nº 0038924-61.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Impette/Pacient: A. D. da C. Habeas Corpus Nº 0038924-61.2015.8.26.0000 COMARCA: Paraguaçu Paulista Impe
TJSP 30/11/2020 - Pág. 1190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1190 Nº 2264049-37.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: S. A. B. - Embargdo: 1 C. de D. C. do T. de J. do E. de S. P. - Registro: 2020.0000972
TJSP 06/04/2018 - Pág. 2081 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2081 exame aprofundado dos fatos. Por aqui, ao contrário, não se vislumbram presentes o fumus boni juris e periculum in mora, inclusive porque a impetração não veio sequer minimamente instruída. Diante disso, indefiro a liminar postulada. Solicitem-se as informações à autoridade apontada coatora. Após, dê-se vista à Procuradori
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 118 (Causa própria); Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS ENTRADOS EM 22/08/2018 0034691-16.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000099073.2015.8.26.0322; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Anderson Antonio Difendi; 0034692-98.
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 45 0010969-60.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 094.01.2008.001438-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Davi Vieira da Silva; 0010970-45.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 374.01.2006.004588-8; Assunto: Roub
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 107 Lourenço dos Santos; Impetrado: Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo; 0044933-68.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000201-91.2014.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Jeverson Rodrigo Pi
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 785 E. N. de A. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) 275 - 0095512-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator J. Martins - Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho - Paciente: Vagner Ferreira Feliciano da Silva - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 227 Pacient: Rodrigo Pereira Carvalho; 0033567-27.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000333907.2018.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: James W
TJSP 17/07/2014 - Pág. 1206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1206 150 - 3007232-71.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Toloza Neto - Apelante: J. A. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 151 - 0042127-65.2014.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Atibaia - Relat