Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 640 níveis de Governo, não havendo como cindi-lo ou graduá-lo de forma subsidiária, cumprindo ao impetrante eleger o ente que pretende requerer o fornecimento do medicamento. É este o entendimento do STJ: ADMINISTRATIVO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS.

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ANDRE LUIS CAMPANHA(OAB: 152382/SP) R.A.F. ANDRE LUIS CAMPANHA(OAB: 152382/SP) 13214 CTPS. O descumprimento desta caracteriza crime de desobediência. OBS: "Está dispensada a assinatura manuscrita das guias de retirada e alvarás eletrônicos, assinados com certificado digital, com Intimado(s)/Citado(s): arrimo no Ofício Circular nº 005/

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de agosto de 2021 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular AC 36392 Decreto 99684/90 e efetue o transferência do valor em três cotas iguais, sendo: - Duas cotasao Dr. ANDRE LUIS CAMPANHA, OAB 152382/SP, CPF e RAIANI ALVES FEITOSARAISLAN ALVES FEITOSA067.435.318-80 - BANCO ITAÚ (341) - AGÊNCIA: 1569 Processo Nº ConPag-0011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1638 :1013203-35.2020.8.26.0576 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Gilberto Pecorari : 152382/SP - Andre Luis Campanha : Prefeitura Municipal de Cedral DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO :1013206-87.2020.8.26.0576 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTEN�

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 PERITO 16404 LUCINEIA BARISON PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - TATIANE CARLA SANTINHO NORIMBENI INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 413e7e3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc INTIMAÇÃO Considerando que se trata de espólio e o quanto determinado na Fica V. Sa. intimado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1896 taxa, além de condenar o réu à devolução das quantias pagas pela parte autora, observada a prescrição quinquenal, com correção monetária desde cada desembolso e juros de mora após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 167, parágrafo único do CTN e Súmula 188 do STJ. Diante do princípio

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 7963 View.seam com a chave de acesso Para visualizar o referido documento acesse o site 20030917045658400000125902847 http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES View.seam com a chave de acesso Magistrado 20031014165053500000125978258 LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Processo Nº ATSum-0010274-11.2020.5.15.00

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 16403 Pressupostos extrínsecos: do de cujus consignatário, ROBSON ALVES DA SILVA - CPF Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. 220.145.378-01, que manteve contrato de trabalho com a empresa Regulares as representações. consignante Passarinho Pre Moldados de Concreto Ltda. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela Cópia do presente

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 2562 AUTOR: TACYANE LEYLA SOBRAL - retire da Secretaria uma das cópias da mídia física lá depositada; RÉU: PRADO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - EPP - se manifeste sobre o conteúdo dos arquivos contidos na mídia dmv física, e, caso discorde da transcrição apresentada pelo autor, deverá apresentar especificamente os itens impugnados, e DESPACHO apresentar transcri�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 208 Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP); 0034027-20.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 564.01.2010.034027-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Gab