Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020459-25.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andre Luiz da Silva ADVOGADO : 242123/SP - Mauro Ferreira de Melo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 PROCESSO :1026576-27.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Renan Pontes Ribas ADVOGADO : 287336/SP - Ana Laura Teixeira Martelli REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026577-12.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3534 poupança, como disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Julgo extinta a ação, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC.P.R.I.C. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3321 mora, o termo inicial é o trânsito em julgado (artigo 167, § único, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188, do Superior Tribunal de Justiça). Todavia, para reposição total da perda inflacionária, a correção monetária deve incidir isoladamente no período compreendido entre o pagamento ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 294 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1022779-11.2016.8.26.0053; Assunto: Erro Médico; Apelante: José Edmilson Magalhães Costa; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Jé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 4124 ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB 437987/SP), GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB 438359/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1023095-56.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8300 dias. - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/ SP) Processo 1020293-90.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Renato Mancilla Ribeiro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Sobre a contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3403 do cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). 2 - Ante a certidão supra, posicione a parte exequente o valor da condenação para fins de execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, devendo fazer o peticionamento eletrônico como cumprimento de sentença (cód. 12078), o qual gerará um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 542 Advogado: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 263512/SP); Agravante: Fernando Cancelieri de Alencar; Advogado: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 263512/SP); Agravante: Gustavo Oliveira Martins de Lima; Advogado: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 263512/SP); Agravante: Hugo Stephano Rufino Belezz; Advogado: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 26351

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2868 RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Leonardo Castro de S