Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1439 REPRES. LTDA. Há a notícia de que o processo da falência foi extinto sem exame de mérito. É o relatório. Decido. O processo da falência da ré foi extinto nos termos do art. 267, IV, do CPC pelo E. TJSP. Assim, desapareceu o interesse de agir quanto à habilitação de crédito, pois encerrado o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 768 Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do art. 487, inciso I, Código de Processo Civil, para anular integralmente o tributo apurado e todas as obrigações acessórias, decorrentes do AIIM nº 4.126.108-8 do Posto Fiscal de Ribeirão Preto; reconhecendose a ausência (inexistência) das infrações e lan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3426 maioridade civil, de per si, não implica na automática exoneração do encargo alimentar, considerando que a obrigação, a partir da maioridade, passa a ser discutida não mais no poder familiar, mas agora com base no dever de mútua assistência fundado na relação de parentesco. Assim, indefiro a tutel

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo, enquanto a tutela de evidência é destinada às hipóteses estabelecidas no artigo 311, dentre as quais a necessidade exclusiva de prova documental em casasos repetitivos ou regulados por súmula vinculante. Probabilidade do direito é aquela capaz de autorizar uma sentença de mérito favorável à parte que invoca a tutela antecipada, caso pudesse ser a causa julgada desde logo, sendo os fundamentos da pretensão à tutela antecipada relevantes e apoiados em prova idônea. Já o per

Poder Executivo ● 08/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de julho de 2021 Cidade de _______________________, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ nº ____________________________ no CRP/CRM nº ___________________, DECLARAR o cumprimento e concordância com a Portaria DP DETRAN-PE 2950/2020 e com o Edital de Credenciamento nº____/2021. 3512 DE 02/07/2021 JOANA ANGELICA VASCONCELOS 3513 DE 02/07/2021 JOSE FIRMINO DE FREITAS JUNIOR 024.277.477-96/P

Poder Executivo ● 23/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2019 2019.052189, 51691, Art. 165; ADRIANO JOSE DE FRANCA, 03817136582, 2019.052398, 51691, Art. 165; ADRIANO JOSE FERREIRA DE ARRUDA, 04477281065, 2019.052534, 51691, Art. 165; ADRIEL MANOEL RODRIGUES, 05242182659, 2018.244685, 70301, Art. 244, Inc. I; AILTON SALES DE OLIVEIRA, 03935219506, 2019.052741, 51691, Art. 165; ALBERES FERNANDO DO NASCIMENTO, 00421909116, 2019.052654, 51691, Art. 165; ALBERTO DE SOUZA CAMPOS, 01907829856, 2019.052133, 51691, Art. 165; ALDEIR LIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza - Superintendente EDITAL CADIN Nº. 2.263 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscr

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 203 412321, Art. 244, Inc. I; MAURICIO DA SILVA GOUVEIA, 03972736340, 2018.075082, 368821, Art. 244, Inc. II; MICHAEL FERNANDO DO NASCIMENTO MOURA, 03890233032, 2018.013166, 394821, Art. 244, Inc. II; NAILTON DE CARVALHO, 04116989764, 2018.062817, 381821, Art. 244, Inc. I; PAULO FRANCISCO DE SOUZA, 00524012521, 2018.070341, 409721, Art. 175; PAULO SARAIVA CAMPOS, 04350462009, 2016.198126, 357321, Art. 244, Inc. I; RAFAEL ALEIXO BEZERRA DE OLIVEIRA, 04764696804, 2018.01247

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 7985/2021 – O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n° 80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GYX-4130 L030490939 746-30 Alba Mercia Araujo Silva GYX-4130 L030491300 746-30 Albertina Ferreira Das Neves HKI-5065 A028655745 734-00 Alberto Caldeira Coelho OWH-7928 L030492625 745-50 Alberto Domingos De Andrade NLA-4490 A028721048 664-50 Alberto Julio De Andrade LNV-5850 A028684428 556-80 Alcides Fonseca Ribeiro HBD-6093 L030490604 745-50 Alcimar Marcolino Luna HHB-3468 A028739814 664-50 Alcione De Olive