Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 4294 ITAJAI/SC, 27 de setembro de 2021. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c087bf5 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0430600-56.2008.5.12.0047 RECLAMANTE DONIZETE LURDES LENZ ADVOGADO JOSE DOMINGOS BORTOLATTO(OAB: 3659/SC) RECLAMADO DORIVAL NESTOR POLICARPO ADVOGADO VALDENIR MENDES(O

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos(OAB: 11607/BA) EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos(OAB: 11607/BA) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: 17533/BA) JENILSON SANTOS CAETANO MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) RD TURISMO TRANSPORT

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 20160810024854 20160810042119 20160810056934 20150810051617 20160810053139 20160810053139 20160810051865 20160810042135 20160810042135 20150810055105 20150810030637 20130810054219 20160810061430 20160810061430 20150810055066 20140810003982 20150810032097 20150810044343 20160810056942 20160810029706 20150810049002 20150810049002 20150810065549 20160810032962 20160810032962 20160810049507 20160810052683 20160810056967 20160810056967 20160810055505 20160810055505 20160810061222

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 389317-84.2011.8.09.0175 1134 EXECUCAO PENAL JORGE BRITO PINTO COLETIVIDADE DANYELA FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201103893178 INTIMEM-SE OS FAMIL IARES DO SENTENCIADO JORGE BRITO PINTO, FILHO DE JUDITE BRITO PIN TO

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DA PRISAO PREVENTIVA, DEMONSTRADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SE GREGACAO DO PACIENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABI LIDADE DOS FATOS, DEVE SER MANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PE SSOAIS NAO SAO OBICE A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS RE QUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGAD A. (TJGO 342639-46.2014.8.09.0000 HABEAS C

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA PROTOCOLO NR. : 82159-82.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIS CORDEIRO DA ROCHA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 40804 GO - WILSON ALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS TREZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (13.12.2016) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 16:50 HORAS, O NDE PRESEN

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PRISAO DOMICILIAR FORMULADO PELA DEFESA OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO: - INFORMAND O O TEOR DESTA DELIBERACAO; - PARA SOMENTE RECEBER EVENTUAIS NOVO S ATESTADOS MEDICOS QUE CONSTEM EXPRESSAMENTE A NECESSIDADE DE A F ASTAMENTO DO CUMPRIMENTO DA PENA NO PRESIDIO, CASO CONTRARIO DE VE RA SER COMUNICADO FUGA A ESTE JUIZO; E - PARA

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ERENDO SUA INTIMACAO, QUANTO NECESSARIO (ARTIGO 396-A, DO CPP). A S EXCECOES (SUSPEICAO, INCOMPETENCIA DE JUIZO, LITISPENDENCIA, IL EGITIMIDADE DE PARTE OU COISA JULGADA) DEVERAO SER AUTUADAS E PRO CESSADAS EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CPP; ASS IM QUE AUTUADAS AS EXCECOES, APENSEM-SE A ACAO PENAL E FACA-SE CO NCLUSAO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 TES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, PELO QUE A TORNO DE FINITIVA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. O REGIME INICIAL DE CUMP RIMENTO DA PENA SERA O ABERTO, AO TEOR DO DISPOSTO NO ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. INCABIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSIDERANDO A VEDACAO DA ART. 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL. POIS BEM

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO - 1786 https://www.trt10.jus.br/institucional/portarias/dgj/2020_020.pdf ). Incumbe à parte interessada na apresentação de tal prova informar a este Juízo e à parte contrária o endereço eletrônico para o acesso INTIMAÇÃO compartilhado. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95e6d52 Nos termos do art. 764 da CLT, as partes pode