546 resultados encontrados para andre luis cordeiro - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 LPIDAS NO ARTIGO 312 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL. 07 . EXIGE O SISTEMA NORMATIVO A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDI CIOS SUFICIENTES DE QUE O ACUSADO SEJA O AUTOR (ART. 312, SEG. PA RTE, CPP), EM OUTRAS PALAVRAS, O FUMUS COMMISSI DELICTI, CALCADO NA PROVA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENTES DE SUA AUTORIA. 08. N AO BASTA SUSPEITA DA MATERIALIDADE, SENDO N
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu DANIELE MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 22932BA) Jose Guilherme Henriques de Castro Ramos Juliana Maria Pinho da Rosa SANDRA MARA GOMES DA ROSA - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Certifico que foi realizada a pesquisa ao INFOJUD pelo Exmº Juizdesta Vara e os documentos já estão disponíveis na Secretaria para consulta pela par
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ADO. EM EPIGRAFE. 03..NOTAS DE CULPA E DE CIENCIA DAS GARANTIAS C ONSTITUCIONAIS COLIGIDAS AS LAUDAS 07, 08 E 09/10 OS AUTOS EM EPI GRAFE. 04.FORAM OUVIDOS NA SEQUENCIA LEGAL O CONDUTOR, TESTEMUNHA S E O CONDUZIDO (FOLHAS 04 USQUE 08 DESTES AUTOS), ESTANDO OS INS TRUMENTOS DEVIDAMENTE ASSINADOS POR TODOS. 05.CONCLUSOS, ASSIM OS RELATEI, PELO QUE PASSO A ANALISE DA FUNDA
Edição nº 208/2012 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, dispon
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Enunciado 66 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TST, in verbis: "66. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE NORMAS DO PROCESSO COMUM AO PROCESSO TRABALHISTA. OMISSÕES ONTOLÓGICA E AXIOLÓGICA. ADMISSIBILIDADE. Diante do atual estágio de desenvolvimento do processo comum e da necessidade de se conferir aplicabilidade à garantia constitucional da duração raz
Edição nº 96/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 conhecido e não provido. O autor arcará com as custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade da justiça, que ora se concede. 06 CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Petição Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente: Advogado Requerido(s): Advogado Origem Ementa Decisão 2017 00 2 005149-0 DVJ - 000
1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 RECLAMADO(A) Advogado TOP LUZ TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA - ME ENE MAIA TIMO(OAB: 22.017-GO) CIÊNCIA AO RECLAMADO: Fica V. Sa. intimado da homologação dos cálculos em que fixou a execução em R$ 372,05, referente a custas e contribuições sociais, conforme despacho de fls. 655/656, o qual o inteiro teor encontra-se no site www.trt18.jus.br. Nesse passo, V. Sa.
1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0000436-18.2014.5.15.0133 RECLAMANTE ANDREA MENDES BORGES Advogado Divar Nogueira Junior(OAB: 91714SPD) RECLAMADO HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 31/07/2014, às 13:00 horas. O não comparecimento da parte reclamante importará o arquivamento d
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Advogado(a) Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença de impugnação aos cálculos de Id 55d15f7. Notificação DJ R Miguel Calmon, 285, 2o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon Relação emitida em 05/09/2018 16:56:54 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RT-0048800-25.
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1672 Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) 53 - 1018549-40.2015.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Recorrente: Antonio Andréo - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Advogado