Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3185 Alexandre Lozano Dalla Valle - Vistos. Deverá o inventariante juntar, em 15 dias, i) certidão negativa municipal atualizada do imóvel, ii) certidão negativa estadual e municipal em nome da falecida, iii) certidão de inexistência de abertura de inventário extrajudicial, iv) procuração das cônjuges dos herdeiro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 717 199 Vara Criminal/SP. O Doutor LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ, Meritíssimo Juíza de Direito da Vara Criminal de Batatais, Processo nº 070.01.2003.009198-6/000000-000 e controle nº 1738/2008. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ANDRE LUIS COUTINHO, RG 29090715, filho(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2928 Processo 1000973-14.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Claudinei Rodrigues - Providencie o(a) autor(a) a distribuição da carta precatória expedida às fls. 39/40, comprovando-se no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4177 Processo 1008746-59.2022.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.S. - Vistos. Fls. 88/89: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GLAUCIA NICACIO SOARES JARDIM (OAB 303186/SP), EDLENE LOPES BORGO DE GODOY (OAB 302990/SP) Processo 1008885-79.2020.8.26.0003 - Inventário - Inventário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2636 sua receita bruta anual. Relevante esclarecer que esta decisão tem por finalidade apurar, como já dito acima, a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte da autora, e não a de pré-julgar a relação jurídica que ensejou a emissão do documento que instruiu a petição inicial. Intime-se. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4550 Processo 1007956-75.2022.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - Adaisa Maria de Jesus - Vistos. 1. Fl. 62: Renove-se a curatela pelo prazo de 180 dias, conforme pretendido. Expeça-se certidão de curatela. Considero o requerente compromissado independentemente da assinatura do termo. Essa decisão, assinada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2563 embargos (15 dias) ressaltando-se que, em sendo os embargos meramente protelatórios, poderá haver imposição de multa ao embargante, no valor de até 20% do débito em favor do credor, além de condenação em custas e honorários advocatícios, na hipótese de desacolhimento dos embargos nos moldes do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4737 APARECIDO RAPP PORTO (OAB 261001/SP) Processo 1010141-86.2022.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - Andre Luis Coutinho dos Santos - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo, em 10 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SONIA ALVES DE ALMEIDA (OAB 438806/SP) Processo 1011098-24.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2981 honorários, por se tratar de exceção de pré-executividade rejeitada (STJ, AgRg no REsp n. 1162737/RS). Intimem-se. Taboão da Serra, 06 de agosto de 2019. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/SP), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP), RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), VICTOR PONTES PAIVA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3804 de fato e de direito, determinou a indicação de provas que pretendem produzir e esclarecimento acerca da possibilidade de designação de audiência. F.E.d.C. manifestou-se às fls. 1.046/1.049 para discordar do declínio de atuação do Ministério Público, fazer síntese do ponto focal da impugnação, alegar que o con