Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1585 a prestação referente a agosto/19, diante da prescrição. Regularize a planilha da dívida, dentro do prazo de 10 (dez) dias. O executado não impugnou adequadamente o valor da dívida, isto é, não apresentou planilha de cálculo daquilo que entende devido e tampouco contestou as obrigações devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1306 PGFN pessoa física”); protocolo de expediente de ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual. O cartório verificará, posteriormente, se a inventariante atendeu às exigências supra; faltando qualquer delas, deverá reiterar a intimação da inventariante para, nos 10 dias seguintes, dar pleno atendimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1909 satisfaça suas necessidades básicas, poderá ser intentado contra os outros parentes que devem concorrer em mesmo grau. Logo, se não há interesse da parte ativa em trazer os outros avós à composição da lide, não há de se falar em litisconsórcio necessário.ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO AVOENGA. FIXAÇÃO P