Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3631 VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARATINGUETÁ EM 05/06/2019 PROCESSO :0014486-47.2018.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 340/2012 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Felipe Afonso Ramos ADVOGADO : 64060/SP - Jose Beraldo VARA:2ª VARA REL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1986 PROCESSO :1502962-39.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2170450/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ARIOSVALDO PAULO DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502963-24.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2175348/2019 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.H.L. VARA

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em suas razões de inconformismo, sustenta o INSS que a parte autora promoveu a presente execução a fim de cobrar a multa fixada por descumprimento de antecipação da tutela, concedida com o escopo de obstar o desconto no benefício do autor decorrente da revisão administrativa de sua RMI. Aduz o INSS, que não houve descumprimento da decisão. Isso porque, a autarquia não foi cientificada da tutela deferida, somente a Procuradoria Federal – a qual não possui competência para adotar med

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ROGERIO SOUZA MIRANDA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1531407-33.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2251552/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ADILTON VENTURA ROLAND VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :1523154-07.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Elisandra Pinheiro de Oliveira ADVOGADO : 150206/SP - Antonio Paulino da Costa Xavier IMPTDO : Diretor da E.e. Prof. José Maria Perez Ferreira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008930-53.2019.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VANESSA DE JES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 IP : 356/2017 - Carapicuiba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.G. ADVOGADO : 371564/SP - Andre Luis da Silva Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000943-34.2017.8.26.0127 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900015/2017 - Carapicuiba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.R.D. ADVOGADO : 226583/SP - Jose Rafael Ramos VARA:1ª VA

Publicações Judiciais ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: CARLA BEATRIZ TREIBER MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ANDIARA PORTANTIOLO CONCEIÇÃO (OAB RS047459) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000703 RECURSO CÍVEL Nº 5007610-28.2019.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: NURENAHAR MATOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDIARA PORTANTIOLO CONCEIÇÃO (OAB RS047459) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 IP : 1234/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : J.S.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002770-15.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2721/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANDRE LUIS DA SILVA CRUZ ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 1604/2016 - Rancharia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Silvanil Elias de Almeida ADVOGADO : 430469/SP - João Roberto Alves de Lima VARA:1ª VARA PROCESSO :0000271-45.2019.8.26.0486 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 166/2015 - Quata AUTOR : J.P. EXECTDA : J.Z. VARA:1ª VARA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3130672/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE ALEXANDRE SANTANA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1509627-36.2019.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3130673/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEANDRO MENDES LOPES VARA:1ª V