Publicações Judiciais II ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEGAL. EM MESA AC-SP 1865764 0017526-77.2013.4.03.9999 0900000622 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSE CALIXTO FILHO (= ou > de 60 anos) ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ANA LUISA V DA COSTA C DA ROCHA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1448779 0030956-38.2009.4.03.9999 0700049078 2009.03.99.030956-4 INCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL IP : 4015397/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.H.P. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :1504324-90.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2054971/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP221809 - ANDRE RENATO SOARES DA SILVA REU: ANDRE LUIS DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0003887-81.2012.403.6133 PROT: 31/10/2012 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP221809 - ANDRE RENATO SOARES DA SILVA REU: EDUARDO DONIZETE BARBOSA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0003888-66.2012.403.6133 PROT: 31/10/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TEREZA MONTEIRO RODRIGUES ADV/PROC: SP324069 - THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES IMPETRAD

Publicações Judiciais II ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : CLEUZA CORREIA DA SILVA ADV : MANOEL YUKIO UEMURA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, E À APELAÇÃO DO INSS. 0040 AC-SP 1663976 0001922-69.2009.4.03.6102 RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ANTONIO CARLOS FERREIRA ADV : ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : TATIA

Publicações Judiciais II ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1626153 0002506-91.2010.4.03.6138 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : APARECIDA DE LOURDES BAMPA SILVA SUCDO : AGUINALDO VIEIRA DA SILVA falecido ADV : SERGIO HENRIQUE PACHECO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ANDRE LUIS DA SILVA COSTA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1800931 0001856-35.2012.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DARCI HERNANDEZ DE CARVALHO ADV/PROC: SP242739 - ANDRE LUIS DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0004904-33.2012.403.6108 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DOMINGOS CARDOSO ALEGRE ADV/PROC: SP094683 - NILZETE BARBOSA RODRIGUES MADUREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0004907-85.2012.403.6108 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FOR

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1681968 0037750-07.2011.4.03.9999(0800001810) INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : SANTILHA MACHADO DE LARA ADV : VITORIO MATIUZZI APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-MS 1564204 0040843-12.2010.4.03.9999(1000019184) INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : Inst

Publicações Judiciais ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo a apelação interposta pelo autor nos efeitos devolutivo e suspensivo.Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.72.05.0005891/SC AUTOR : ARNOLDO GADOTTI ADVOGADO : ORIVALDO MAUS RÉU : RÉU INSTITUT

Publicações Judiciais I ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00015 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018595-18.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.018595-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA NEUZA APARECIDA DE MORAES MARCIO ANTONIO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE LUIS DA SILVA COSTA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00127-3 3 Vr BEBEDOURO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. AGRAVO LEGAL (ART.557, §

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SONIA ALVES DA SILVEIRA PEREIRA ADV/PROC: SP189184 - ANDREIA CRISTIANE JUSTINO SANTOS ANTONINI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ADEVAL VEIGA DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0000755-98.2012.403.6138 PROT: 22/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IRACI DE SOUZA BORGES ADV/PROC: SP237582 - KAREM DIAS DELBEM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ADEVAL VEIGA DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0000756-83.2012.403.6138 PROT: 2